Termos e Condições de Venda
Última atualização: 18 de outubro de 2026
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas que fizer connosco através de O seu website. Por favor, leia-os antes de encomendar. Se for um consumidor, nenhuma disposição destes termos retira os direitos que a legislação de consumo lhe confere.
1. Quem somos
Somos a Nome da sua empresa, com sede em Endereço da empresa.
E-mail: E-mail de apoio ao cliente
2. Encomendas e celebração do contrato
- Escolhe os produtos, introduz os seus dados e pode rever a sua encomenda e corrigir eventuais erros antes de a submeter.
- A sua encomenda constitui uma proposta de compra. Enviamos-lhe um e-mail a confirmar a receção da mesma; isto ainda não significa que a tenhamos aceite.
- O contrato entre nós considera-se celebrado quando lhe enviamos um e-mail a confirmar a aceitação da sua encomenda ou o envio dos produtos, consoante o que ocorrer primeiro.
- Se não pudermos aceitar a sua encomenda, por exemplo por rutura de stock, informá-lo-emos e reembolsaremos de imediato qualquer pagamento efetuado.
3. Preços e pagamento
O preço dos produtos é o valor indicado no nosso website no momento em que submete a sua encomenda. Impostos nos seus preços Os custos de entrega são apresentados antes do pagamento.
Se um preço no nosso website estiver manifestamente incorreto, informá-lo-emos antes de aceitar a sua encomenda, podendo confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la.
Aceitamos Métodos de pagamento. O pagamento é cobrado no momento em que efetua a encomenda.
4. Entrega
Fazemos entregas em Onde faz entregas. Os nossos prazos e custos habituais de entrega são:
Prazos e custos habituais de entrega
Os prazos de entrega são estimativas e informá-lo-emos prontamente se a sua encomenda sofrer atrasos. Se não entregarmos no prazo de 30 dias após a celebração do contrato, ou até à data de entrega acordada consigo, poderá conceder-nos um prazo suplementar razoável. Se continuarmos sem entregar, poderá cancelar a encomenda e reembolsaremos o montante total pago. Se a data de entrega tiver sido acordada como essencial, poderá cancelar de imediato.
Os produtos ficam sob a sua responsabilidade a partir do momento em que você, ou uma pessoa por si indicada, os recebe. A propriedade dos produtos transfere-se no momento da entrega, desde que tenhamos recebido o pagamento integral.
5. Direito de cancelamento
Se for um consumidor, pode cancelar a sua encomenda por qualquer motivo no prazo de Prazo em dias para o cliente cancelar dias após o dia em que você, ou um terceiro indicado por si que não seja o transportador, receber os produtos. Para uma encomenda entregue em várias partes, este prazo conta a partir do dia em que receber a última parte.
Para cancelar, comunique-nos a sua decisão de forma inequívoca antes do fim do prazo, por exemplo através de e-mail para E-mail de apoio ao cliente. Pode utilizar o formulário de cancelamento no final destes termos, mas não é obrigatório.
Em seguida, devolva-nos os produtos para Endereço da empresa, no prazo de 14 dias após nos ter informado. Quem suporta os custos de devolução em caso de cancelamento
Reembolsaremos o preço e os custos normais de entrega que tiver pago no prazo de 14 dias após a notificação do cancelamento, através do mesmo método de pagamento utilizado. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. Se tiver escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa, reembolsaremos apenas o valor da entrega normal. Poderemos deduzir no reembolso a depreciação do valor dos produtos resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza e características, tal como faria numa loja.
Sempre que a lei o permita, o direito de cancelamento não se aplica a:
- produtos confecionados de acordo com especificações suas ou claramente personalizados;
- produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de prazo de validade rápido;
- produtos selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, caso tenham sido abertos após a entrega;
- gravações áudio, vídeo ou programas informáticos selados, caso tenham sido abertos após a entrega; e
- conteúdos digitais cujo download ou streaming tenha iniciado após o seu consentimento prévio e reconhecimento de perda do direito de cancelamento.
6. Produtos com defeito
Temos a obrigação de fornecer produtos em conformidade com a sua descrição, com qualidade satisfatória e aptos para o fim a que se destinam. Se algum produto apresentar defeito, chegar danificado ou não corresponder à descrição, o cliente beneficia dos direitos conferidos pela legislação de consumo, que podem incluir a reparação, a substituição, a redução do preço ou o reembolso.
Por favor, informe-nos o mais rapidamente possível, de preferência com fotografias, através de E-mail de apoio ao cliente. Assumimos os custos razoáveis de devolução de produtos com defeito. Estes direitos aplicam-se cumulativamente ao direito de cancelamento, não sendo limitados pelo prazo deste.
7. A nossa responsabilidade
Somos responsáveis pelas perdas ou danos que sofra que resultem de forma previsível do nosso incumprimento destes termos ou de falta de diligência razoável. Não somos responsáveis por perdas que não fossem previsíveis no momento da celebração do contrato, nem por atrasos causados por acontecimentos alheios ao nosso controlo razoável, desde que o informemos prontamente e façamos o razoavelmente possível para mitigar os seus efeitos.
Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade sempre que tal seja ilegal, designadamente por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude ou pelos seus direitos legais enquanto consumidor. Se efetuar compras na qualidade de empresa, a nossa responsabilidade total por uma encomenda limita-se ao valor dessa encomenda, não sendo imputável a nós qualquer perda de lucros, negócios ou receitas.
8. Reclamações
Se tiver algum problema ou reclamação, contacte-nos através de E-mail de apoio ao cliente. Procuramos responder no prazo de 5 dias úteis e resolver a situação com a maior brevidade possível.
9. Lei aplicável e foro competente
Estes termos são regidos pela legislação de País ou jurisdição cuja lei é aplicável. Se for um consumidor, mantém igualmente a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência, podendo intentar uma ação nos tribunais locais ou nos tribunais de País ou jurisdição cuja lei é aplicável.
10. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão disponível no nosso website no momento em que submete a sua encomenda é a que se aplica a essa encomenda.
Formulário de cancelamento
Para Nome da sua empresa, Endereço da empresa, E-mail de apoio ao cliente:
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato relativo aos seguintes produtos: ______________
Número de encomenda: ______________
Encomendado em: ______________
Recebido em: ______________
O seu nome: ______________
O seu endereço: ______________
Assinatura, se este formulário for enviado em papel: ______________
Data: ______________