Acordo pré-nupcial
Este acordo é celebrado em 1 de março de 2027 entre:
Sofia Martinez, com morada em Calle Mayor 12, 28013 Madrid, Espanha, e
Lars Johansson, com morada em Storgatan 5, 114 51 Estocolmo, Suécia.
As partes planeiam casar-se em 12 de junho de 2027 e celebram este acordo tendo em vista esse casamento. Produz efeitos apenas se o casamento se realizar.
1. Porque celebramos este acordo
Cada parte quer definir, com antecedência e de forma justa e aberta, quem é dono de quê e como o seu dinheiro e os seus bens serão geridos durante o casamento e se este terminar. Celebram-no para evitar dúvidas e conflitos, e não porque duvidem uma da outra.
Quando a lei de Espanha permita a um casal escolher um regime de bens, as partes escolhem: separação total de bens.
2. Divulgação completa
2.1 Cada parte entregou à outra uma lista completa e honesta dos seus bens, rendimentos e dívidas, apresentada nos anexos abaixo, e a outra parte teve tempo suficiente para a verificar.
Bens e dívidas da primeira pessoa:
Apartamento em Calle Mayor 12 (valor de cerca de 320.000 EUR); poupanças de 45.000 EUR; empréstimo de estudos de 8.000 EUR
Bens e dívidas da segunda pessoa:
Carteira de ações de 600.000 SEK; automóvel; participações na Johansson Design AB; sem dívidas
2.2 Cada parte confirma que nada de importante foi omitido. Os bens que não constem da lista continuam a ser propriedade de quem os possui, salvo se forem comuns nos termos da cláusula 4.
3. Bens próprios
3.1 Tudo o que cada parte possui à data do casamento, e tudo o que mais tarde receber como doação ou herança de alguém que não seja a outra parte, continua a ser bem próprio dessa parte. O mesmo vale para os lucros, rendas e valorização desses bens, e para tudo o que for comprado com eles.
3.2 Cada parte é livre de gerir, vender ou deixar em testamento os seus bens próprios como entender, sem o consentimento da outra, salvo se se tratar da casa de morada da família e a lei de Espanha proteger a outra parte.
3.3 Uma doação que uma parte faça à outra durante o casamento passa a ser bem próprio de quem a recebe, salvo se acordarem o contrário por escrito. Nada neste acordo impede qualquer das partes de dar bens à outra em vida ou por testamento.
4. Bens comuns
Uma casa comprada em conjunto depois do casamento e a conta comum do agregado. Cada um contribui para ela em proporção ao seu rendimento.
5. Rendimentos durante o casamento
Os rendimentos de cada pessoa continuam a ser seus.
6. Dívidas
Cada parte continua responsável pelas dívidas que tinha antes do casamento e pelas dívidas que assumir sozinha depois dele. As dívidas assumidas em conjunto, para a casa de morada da família ou para o agregado, são repartidas como as partes acordarem por escrito, ou em partes iguais se não tiverem acordado.
7. Se o casamento terminar
Os bens próprios regressam ao seu dono. Os bens comuns são vendidos ou divididos em partes iguais. A valorização do apartamento fica com a Sofia.
8. Alimentos
Nenhum reclamará alimentos ao outro, salvo se um deixar de trabalhar para cuidar de um filho durante mais de um ano.
9. Se uma das partes falecer
Os bens próprios de cada pessoa transmitem-se segundo o seu testamento. A pessoa sobrevivente pode permanecer na casa comum durante 12 meses.
Nada neste acordo retira qualquer direito que a lei de Espanha conceda ao cônjuge sobrevivo e a que não se possa renunciar.
10. Filhos
Este acordo não decide a guarda, os cuidados nem os alimentos aos filhos. Estas matérias são decididas segundo o que for melhor para os filhos na altura, como a lei exige.
11. Mudança para outro país
Se as partes se mudarem para viver noutro país, reverão este acordo em conjunto, com aconselhamento, para verificar que continua a funcionar ao abrigo da lei desse país.
12. Alterações e validade
12.1 As partes só podem alterar ou cancelar este acordo por documento assinado, feito da mesma forma que este.
12.2 Se alguma parte for considerada inexequível, as restantes mantêm-se em vigor.
12.3 Cada parte confirma que assinou este acordo livremente, sem pressão, com tempo suficiente antes do casamento e com a possibilidade de obter o seu próprio aconselhamento jurídico. Aconselhamento independente obtido: Sofia: Elena Ruiz, Madrid. Lars: Erik Berg, Estocolmo. Notário: Javier Prieto, Madrid
12.4 Este acordo rege-se pela lei de Espanha.
12.5 Cada parte confirma que lê e compreende a língua deste acordo, ou que o mandou traduzir antes de assinar.
12.6 Este acordo é o acordo integral entre as partes sobre o seu objeto. Cada parte assinará qualquer outro documento necessário para o executar.
12.7 Se as partes discordarem sobre este acordo, tentarão primeiro, de boa-fé, resolvê-lo por conversa e depois por mediação. Qualquer delas pode recorrer ao tribunal se o desacordo não for resolvido no prazo de 60 dias após uma pedir por escrito à outra a mediação, e a qualquer momento para cumprir um prazo judicial ou obter proteção urgente. A mediação não é exigida quando uma das partes tenha sido violenta ou abusiva para com a outra.
12.8 As partes acordaram rever este acordo da seguinte forma: As partes reverão este acordo após 10 anos de casamento e após o nascimento do primeiro filho.
Assinaturas
Sofia Martinez
Assinatura: ______________
Data: ______________
Lars Johansson
Assinatura: ______________
Data: ______________
Testemunha da assinatura de Sofia Martinez (nome e assinatura): ______________
Testemunha da assinatura de Lars Johansson (nome e assinatura): ______________
Notário ou funcionário, quando a lei o exija (nome, assinatura e selo): ______________
