Contrato de Fotografia
Este contrato é celebrado em 7 de novembro de 2026 entre:
- Lena Okafor Photography, de 14 Mill Lane, Leeds LS1 4AB, Reino Unido («o Fotógrafo»); e
- Harbour Coffee Roasters Ltd, de 9 Dock Street, Bristol BS1 6QH, Reino Unido («o Cliente»).
O Cliente pretende contratar o Fotógrafo para tirar fotografias, e o Fotógrafo aceita fazê-lo nos termos seguintes.
1. A sessão
1.1 O Fotógrafo realizará um ensaio comercial de produto e interior para o novo café do cliente («a Sessão»).
1.2 A Sessão terá lugar em 12 de março de 2027, com início às 9h00, durante 4 horas, em o café do cliente em 9 Dock Street, Bristol.
1.3 O Fotógrafo levará o equipamento necessário, tirará as fotografias com competência e cuidado profissionais e seguirá qualquer lista de planos ou instruções razoáveis que o Cliente lhe entregue por escrito antes da Sessão. As escolhas criativas, como o estilo, o ângulo, a iluminação e a edição, cabem ao Fotógrafo, dentro dessas instruções.
1.4 O Cliente garante que o Fotógrafo consegue chegar ao local à hora acordada, que as pessoas e os objetos a fotografar estão prontos e que está presente, durante toda a Sessão, alguém com poderes para decidir em nome do Cliente.
1.5 O Fotógrafo pode recorrer a um assistente ou a um segundo fotógrafo. O Fotógrafo é responsável pelo trabalho deles e paga-lhes.
2. O que o Fotógrafo entrega
2.1 O Fotógrafo entregará:
- 40 imagens editadas em alta resolução no formato JPEG
- as mesmas imagens em tamanho web
- uma galeria online aberta por 90 dias
2.2 O Fotógrafo entregará esses elementos no prazo de 14 dias após o ensaio, através de uma ligação online ou de outro método acordado entre as partes. O Fotógrafo escolhe as imagens a editar e entregar e pode excluir imagens que não tenham qualidade profissional.
2.3 Ficheiros não editados
2.4 O Cliente verificará as imagens no prazo de 7 dias após a entrega e comunicará ao Fotógrafo, por escrito, qualquer defeito real, como um formato de ficheiro errado ou uma imagem em falta. O Fotógrafo corrigirá o problema num prazo razoável. As diferenças de gosto quanto ao estilo ou à edição não são defeitos.
2.5 O Fotógrafo guardará uma cópia das imagens entregues durante pelo menos 12 meses após a entrega, mas não é um serviço de armazenamento e não é responsável pela perda das cópias do Cliente depois desse prazo.
3. Duração e horas adicionais
3.1 O preço cobre a duração da cobertura indicada no ponto 1.2. Se o Cliente pedir ao Fotógrafo que fique mais tempo, o Fotógrafo aceitará se estiver disponível, e o Cliente pagará o tempo adicional a EUR 150 por hora.
3.2 Se o Cliente se atrasar e a Sessão começar tarde, o tempo perdido conta como tempo utilizado, salvo se o atraso for imputável ao Fotógrafo.
4. Preços e pagamento
4.1 O Cliente pagará ao Fotógrafo um preço total de EUR 1,200 pela Sessão, pela entrega das imagens e pela licença prevista no ponto 5. Todos os montantes são em euros.
4.2 O Cliente pagará um sinal de EUR 300 na assinatura deste contrato. A data da Sessão não fica reservada enquanto o sinal não for pago. O sinal é deduzido no preço.
4.3 O Cliente pagará o restante do preço no prazo de 7 dias após a entrega das imagens finais. O Fotógrafo não tem de entregar as imagens finais enquanto o preço da Sessão não estiver integralmente pago, e a licença do ponto 5 só tem início com o pagamento integral.
4.4 O Cliente pagará ainda estas despesas, pelo valor de custo, quando forem previamente acordadas:
deslocação a EUR 0.50 por quilómetro e estacionamento
4.5 O preço e os demais montantes não incluem o imposto sobre o valor acrescentado, o imposto sobre as vendas ou impostos semelhantes, que o Cliente pagará adicionalmente se forem devidos. Se a lei exigir que o Cliente retenha imposto na fonte, o Cliente fará essa retenção, entregará o imposto à autoridade competente dentro do prazo e entregará ao Fotógrafo o respetivo recibo oficial.
4.6 Qualquer montante não pago na data devida vence juros de 4% ao ano acima da taxa de referência do banco central do país da moeda de pagamento, desde a data de vencimento até ao pagamento. O Fotógrafo pode igualmente suspender o trabalho ou reter as imagens até ao pagamento do montante.
5. Direitos de autor e licença
5.1 O Fotógrafo é o autor e titular dos direitos de autor e de todos os outros direitos sobre as fotografias. Nada neste contrato transfere a propriedade para o Cliente, salvo se um documento separado assinado pelo Fotógrafo o indicar.
5.2 Depois de o Cliente ter pago integralmente, o Fotógrafo concede ao Cliente uma licença para utilizar as imagens entregues nos seguintes termos:
no site do cliente, contas de redes sociais, menus, em publicidade impressa e online e em material de imprensa para o seu café, em qualquer país, durante 5 anos
5.3 A licença não é exclusiva, não pode ser vendida nem transmitida a outra pessoa, e pode ser utilizada pelos próprios colaboradores do Cliente e por agências e gráficas que trabalhem para o Cliente. O Cliente pode recortar e alterar o tamanho e a cor das imagens para uso corrente, mas não as alterará de forma que induza em erro ou prejudique a reputação do Fotógrafo, nem as utilizará de forma ofensiva ou ilícita.
5.4 Qualquer utilização não prevista no ponto 5.2, como a utilização por outra empresa, noutro meio, noutro país ou após o período, requer a autorização escrita do Fotógrafo e pode implicar o pagamento de um valor adicional.
5.5 Crédito ao fotógrafo
5.6 Uso das imagens pelo próprio fotógrafo O Fotógrafo não publicará imagens que revelem informações confidenciais do Cliente e deixará de utilizar uma determinada imagem mediante pedido escrito razoável, se a sua utilização prejudicar a segurança ou a privacidade do Cliente.
5.7 O Cliente não entregará as imagens a terceiros para as vender como imagens de banco, não as apresentará a concursos nem as registará como obra própria, e não permitirá que as imagens sejam utilizadas para treinar um sistema que gere imagens, sem o consentimento escrito do Fotógrafo.
6. Pessoas e bens nas imagens
6.1 Autorizações de pessoas e proprietários
6.2 A parte responsável nos termos do ponto 6.1 garantirá que todas as autorizações permitem a utilização das imagens que este contrato autoriza ao Cliente e ao Fotógrafo, e que todos os menores de idade legal para assinar têm uma autorização assinada por um progenitor ou tutor.
6.3 O Cliente é responsável por qualquer autorização, licença ou taxa necessária para fotografar no local, bem como pelo conteúdo de qualquer logótipo, obra de arte, marca ou produto que peça ao Fotógrafo para fotografar.
6.4 O Fotógrafo cumprirá as regras razoáveis do local que o Cliente lhe comunicar e não fotografará pessoas que tenham dito que não querem ser fotografadas.
7. Cancelamento ou alteração da data da Sessão
7.1 O Cliente pode alterar a data da Sessão uma vez, sem custos, comunicando ao Fotógrafo por escrito com uma antecedência mínima de 14 dias, se o Fotógrafo estiver disponível na nova data. O sinal fica então afeto à nova data.
7.2 Se o Cliente cancelar com essa antecedência mínima, o Fotógrafo manterá o sinal como pagamento do tempo reservado e do trabalho já realizado.
7.3 Se o Cliente cancelar ou alterar a data da Sessão com menos antecedência do que essa, ou não comparecer à Sessão, o Cliente pagará o preço integral, uma vez que o Fotógrafo terá recusado outros trabalhos. O Fotógrafo reembolsará a parte do preço que exceda esse valor e as quantias pagas antecipadamente relativas a despesas que não tenha suportado.
7.4 Condições meteorológicas
7.5 Se o Fotógrafo não puder realizar a Sessão por motivo de doença, acidente, emergência familiar, avaria de equipamento que não possa ser reparada a tempo, ou acontecimentos fora do controlo do Fotógrafo, o Fotógrafo informará o Cliente o mais rapidamente possível e procurará um fotógrafo substituto de nível semelhante que o Cliente aceite, ou transferirá a Sessão para uma data acordada entre as partes. Se nenhuma dessas opções for possível, o Fotógrafo reembolsará todas as quantias pagas e não terá qualquer outra responsabilidade.
8. Compromissos e responsabilidade
8.1 O Fotógrafo garante que tem o direito de celebrar este contrato e que as imagens, com exceção de qualquer elemento fornecido pelo Cliente ou por terceiros ou que nelas apareça, serão trabalho próprio do Fotógrafo e não copiarão o trabalho de outra pessoa.
8.2 O Fotógrafo manterá as imagens em segurança enquanto estiverem na sua posse e guardará uma cópia de segurança das mesmas. Se as imagens se perderem ou forem danificadas, ou se o Fotógrafo não as puder entregar devido a uma falha de equipamento, cartões de memória ou armazenamento, a responsabilidade do Fotógrafo limita-se ao reembolso da taxa já paga, na medida em que a lei o permita. O Fotógrafo não pode repetir um evento já ocorrido, e o Cliente deverá ter isso em conta no caso de um evento único.
8.3 O Cliente manterá o Fotógrafo livre de reclamações de terceiros, bem como dos respetivos custos, incluindo honorários legais razoáveis, que resultem de material fornecido pelo Cliente, da falta de obtenção de uma autorização ou permissão pela qual o Cliente seja responsável, ou de uma utilização das imagens não permitida por este contrato.
8.4 Nenhuma das partes será responsável perante a outra por perdas indiretas ou lucros cessantes que não pudessem ter sido razoavelmente previstos. A responsabilidade total do Fotógrafo ao abrigo deste contrato, independentemente da sua origem, limita-se ao valor total da taxa. Esta limitação não abrange a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, por fraude, nem por qualquer matéria que a lei não permita limitar.
8.5 O Fotógrafo cuidará dos bens, das instalações e das pessoas do Cliente no local, e o Cliente manterá o local seguro para o Fotógrafo e para quaisquer assistentes. Cada parte é responsável pelos danos que causar. O Fotógrafo só terá seguro de responsabilidade civil perante terceiros se tal constar por escrito.
9. Cessação do contrato
9.1 Qualquer das partes pode cessar este contrato por notificação escrita se a outra parte o incumprir de forma substancial e não sanar o incumprimento no prazo de 14 dias a contar da notificação escrita para o fazer, ou se se tornar insolvente ou cessar a atividade.
9.2 Se o Cliente cessar este contrato por incumprimento do Fotógrafo, o Fotógrafo reembolsará as quantias pagas por trabalho não realizado. Se o Fotógrafo o cessar por incumprimento do Cliente, o Cliente pagará o trabalho realizado e a taxa de cancelamento prevista na secção 7.3.
9.3 As secções 4, 5, 6, 8, 10 e 11 subsistem após a cessação deste contrato.
10. Disposições gerais
- As notificações devem ser feitas por escrito e podem ser enviadas por email para o endereço que uma parte tenha indicado à outra, ou entregues no endereço indicado no início deste contrato.
- Este contrato constitui a totalidade do acordo entre as partes relativo à Sessão. Substitui tudo o que tenha sido dito ou escrito anteriormente e só pode ser alterado por escrito assinado por ambas as partes, ou por emails em que ambas concordem claramente.
- Nenhuma das partes pode ceder este contrato a outra pessoa sem o consentimento escrito da outra parte, exceto que o Fotógrafo pode recorrer a um assistente nos termos da secção 1.5.
- O Fotógrafo é um prestador de serviços independente e não é empregado, sócio ou agente do Cliente.
- Se alguma parte deste contrato não puder ser executada, as restantes mantêm-se em vigor.
- A parte que não exerça um direito de imediato não renuncia ao mesmo.
- Cada parte manterá em segredo quaisquer informações privadas sobre a outra de que tome conhecimento ao abrigo deste contrato e utilizá-las-á apenas para efeitos deste contrato.
- Este contrato pode ser assinado em exemplares separados e por via eletrónica, que, em conjunto, formam um único contrato.
11. Lei aplicável e litígios
Este contrato, bem como qualquer litígio que dele resulte, rege-se pelas leis de Inglaterra e País de Gales. As partes procurarão primeiro resolver qualquer litígio através de discussão de boa-fé durante 30 dias após uma delas ter dado notificação escrita do mesmo.
O foro competente para decidir qualquer litígio ao abrigo deste contrato é Bristol. Como os litígios são decididos
Assinaturas
Pelo Fotógrafo: Lena Okafor Photography
Nome e cargo: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________
Pelo Cliente: Harbour Coffee Roasters Ltd
Nome e cargo: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________