Contrato de Prestação de Serviços de Catering
O presente contrato é celebrado em 7 de novembro de 2026 entre:
- Olive & Thyme Catering Co., com morada em 9 Market Lane, Cidade do Cabo 8001, África do Sul («o Prestador»); e
- Thandi Mokoena, com morada em 31 Protea Avenue, Stellenbosch 7600, África do Sul («o Cliente»).
O Cliente pretende contratar o Prestador para assegurar o serviço de comida e bebida no evento abaixo descrito, e o Prestador aceita. As partes acordam o seguinte.
1. O evento
1.1 O Prestador fornecerá o serviço de catering para uma receção de casamento («o Evento»), que se realizará em Vergelegen Estate, Lourensford Road, Somerset West 7130, África do Sul («o Local»), no dia sábado, 20 de março de 2027.
1.2 Os horários do serviço são os seguintes: montagem a partir das 12h00, bebidas a partir das 16h00, jantar às 18h30 e fim do serviço às 23h00.
1.3 O número previsto de convidados é 120.
2. Número de convidados
2.1 O Cliente comunicará ao Prestador, por escrito e com pelo menos 14 dias de antecedência em relação ao Evento, o número final de convidados e as necessidades alimentares finais de cada um. Este número é «o Número Final».
2.2 O Cliente pagará pelo Número Final ou pelo número de convidados efetivamente servidos, se este for superior. O Número Final pode ser aumentado até 3 dias antes do Evento, se o Prestador conseguir assegurar o serviço, ao mesmo preço por convidado. Não pode ser reduzido depois da data referida no ponto 2.1.
2.3 Se o Cliente não comunicar o Número Final a tempo, o número previsto no ponto 1.3 considera-se o Número Final.
3. Menu e bebidas
3.1 O Prestador fornecerá o seguinte menu e as seguintes bebidas:
- Canapés: blinis de truta fumada, arancini de cogumelos e colheres de carpaccio de vaca
- Prato principal: pá de borrego cozinhada lentamente ou posta de couve-flor assada, com legumes da época e batatas
- Sobremesa: pudim malva com natas
- Bebidas: água com gás, refrigerantes, chá e café
3.2 Qualquer alteração ao menu exige o acordo escrito de ambas as partes. O Prestador pode substituir um ingrediente ou um prato por outro semelhante, de qualidade igual ou superior, se um fornecedor não o puder entregar, e informará o Cliente logo que tenha conhecimento do facto.
3.3 O Prestador servirá o vinho e a cerveja fornecidos pelo Cliente e possui a licença necessária para o fazer no Local
3.4 O Prestador pode recusar servir álcool a quem seja menor de idade, a quem esteja embriagado ou a quem, pelo seu comportamento, represente um risco para terceiros, e pode deixar de servir álcool se a lei ou as regras do Local o exigirem. O Cliente garantirá que os convidados cumprem estes limites.
4. Necessidades alimentares e alergénios
4.1 O Cliente informou o Prestador das seguintes necessidades alimentares: 8 convidados vegetarianos, 3 convidados vegan, 2 convidados com alergia ao glúten e 1 convidado com alergia grave a amendoim.
4.2 O Prestador preparará os pratos para essas necessidades conforme acordado por escrito e indicará, por rótulo ou informação aos convidados, os 14 principais alergénios, ou os que a lei do local exigir, presentes em cada prato. O Prestador manterá a informação sobre os ingredientes de cada prato à disposição do Cliente e dos convidados.
4.3 O Cliente comunicará ao Prestador, por escrito, todas as alergias e necessidades alimentares de cada convidado, com os respetivos pormenores, na comunicação do Número Final. O Prestador não é responsável por uma necessidade que não lhe tenha sido comunicada a tempo.
4.4 O Prestador tomará os cuidados razoáveis para evitar a contaminação cruzada, mas os alimentos são preparados numa cozinha onde se manipulam vários alergénios. O Prestador não garante que qualquer prato esteja totalmente isento de um alergénio, salvo se declarar por escrito de que forma o manterá separado e dispuser dos meios para o fazer.
5. Pessoal, equipamento e montagem
5.1 O Prestador fornecerá o seguinte pessoal: 1 gestor de evento, 2 cozinheiros, 8 empregados de mesa e 2 empregados de bar. O pessoal terá formação adequada, estará devidamente vestido e, quando a lei o exigir, estará registado para trabalhar com alimentos.
5.2 O Prestador fornecerá o seguinte equipamento e montagem: louça, talheres, copos e roupa de mesa para 120 convidados, 12 mesas redondas para 10 convidados e 120 cadeiras, com montagem e desmontagem incluídas. Tudo o que não esteja indicado cabe ao Cliente fornecer ou combinar com o Local.
5.3 O Cliente garantirá que o Prestador tem acesso ao Local nas horas de que necessita para a montagem e a desmontagem, e que o Local dispõe da eletricidade, da água, do espaço de trabalho, da refrigeração e do estacionamento que o Prestador indicou serem necessários. Os custos adicionais resultantes de um atraso ou de limitações do Local que o Cliente não tenha comunicado ao Prestador são cobrados ao Cliente, segundo as tarifas razoáveis do Prestador.
5.4 O Prestador cumprirá as regras e instruções do Local, incluindo as relativas a ruído, segurança contra incêndios, resíduos e utilização de serviços de catering externos, e o Cliente entregará ao Prestador uma cópia dessas regras em tempo útil.
6. Segurança alimentar, licenças e lei aplicável
6.1 O Prestador possuirá e manterá em vigor todos os registos, autorizações e licenças exigidos por lei para prestar o serviço de comida e bebida no Local, e entregará uma cópia ao Cliente ou ao Local, se lhe for pedida.
6.2 O Prestador preparará, armazenará, transportará, servirá e recolherá os alimentos cumprindo a legislação aplicável em matéria de higiene e segurança alimentar e as boas práticas, incluindo o controlo da temperatura, a limpeza no trabalho e o manuseamento cuidadoso de alimentos crus e cozinhados.
6.3 Por razões de segurança alimentar, o Prestador pode retirar ou recusar servir alimentos que tenham estado fora do controlo de temperatura durante mais tempo do que o seguro, não sendo responsável pela perda daí resultante.
6.4 Cada parte cumprirá a lei que lhe é aplicável em relação ao Evento, incluindo as leis sobre álcool, saúde e segurança, emprego de pessoal e proteção de menores.
7. Preço
7.1 O preço é de ZAR 780 por convidado, para o Número Final, em rand sul-africano. O preço inclui o menu, o pessoal, o equipamento e a montagem indicados neste contrato.
7.2 Os seguintes extras são cobrados à parte, se o Cliente os solicitar:
- Snack de fim de noite: ZAR 95 por convidado
- Cada hora adicional de serviço após as 23h00: ZAR 2,400
7.3 Outras alterações pedidas pelo Cliente após a assinatura, como pessoal adicional, um serviço mais longo ou um menu alterado, são orçamentadas pelo Prestador segundo as suas tarifas justas e acordadas por escrito com antecedência.
7.4 Os preços não incluem impostos sobre vendas, imposto sobre o valor acrescentado nem taxa de serviço, salvo se este contrato o previr. Se a lei acrescentar um imposto desse tipo, o Cliente pagá-lo-á além do preço.
8. Sinal e pagamento
8.1 O Cliente pagará um sinal de ZAR 25,000 na assinatura deste contrato. O Prestador só reserva a data para o Cliente depois de receber o sinal. O sinal é descontado no preço.
8.2 O Prestador emitirá fatura do valor em falta, com base no Número Final e nos extras, e o Cliente pagá-lo-á 14 dias antes do evento.
8.3 Os extras acrescentados no próprio dia ou depois do Evento são faturados após o Evento e pagos no prazo de 14 dias a contar da fatura.
8.4 Qualquer quantia não paga atempadamente vence juros de 4% ao ano acima da taxa de referência do banco central do país da moeda de pagamento, na medida em que a lei o permita. O Prestador pode recusar-se a prestar o serviço se o valor em falta não tiver sido pago no prazo.
9. Cancelamento e alterações pelo Cliente
9.1 O Cliente pode cancelar este contrato mediante aviso escrito ao Prestador. Se o fizer, pagará a seguinte penalização, calculada sobre o total estimado, ou seja, o preço por convidado multiplicado pelo número previsto de convidados do ponto 1.3 ou pelo Número Final, caso este já tenha sido comunicado:
| Aviso prévio antes do evento | O Cliente paga |
|---|---|
| Mais de 90 dias | O sinal fica retido |
| De 90 a 30 dias | 50% do total estimado |
| De 29 a 8 dias | 80% do total estimado |
| 7 dias ou menos | O total estimado na íntegra |
9.2 As partes reconhecem que estas penalizações constituem uma estimativa justa do prejuízo do Prestador, que compra alimentos, reserva pessoal e recusa outras reservas. O valor pago como sinal é descontado na penalização, e o Prestador reembolsará qualquer quantia que o exceda. O Prestador envidará esforços razoáveis para reduzir o seu prejuízo, por exemplo aproveitando os alimentos para outros eventos e, se conseguir outra reserva para a mesma data, reduzirá a penalização no valor do lucro dessa reserva.
9.3 Se o Cliente pretender alterar a data do Evento, o Fornecedor procurará chegar a acordo. Se puder assegurar a nova data, não se aplica qualquer encargo de cancelamento a uma alteração comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência, podendo o Fornecedor cobrar qualquer aumento de custos.
10. Cancelamento pelo Fornecedor e eventos fora do seu controlo
10.1 Se o Fornecedor cancelar o Evento, ou não puder prestar o serviço de comida e bebida conforme acordado, salvo por motivo previsto na cláusula 10.2, reembolsará todas as quantias pagas e envidará esforços razoáveis para encontrar um fornecedor de catering substituto de nível equivalente. Pagará também ao Cliente o custo adicional razoável da contratação de um substituto, até ao limite do preço previsto neste contrato.
10.2 Nenhuma das partes é responsável por incumprimento causado por circunstâncias alheias ao seu controlo e que não pudessem ser evitadas, como catástrofe natural, incêndio, emergência, ordem de uma autoridade pública, doença grave do chefe de cozinha sem possibilidade de substituição, greve, falha geral de energia ou encerramento do Local. As partes conversarão sobre uma nova data. Se o Evento não puder realizar-se, o Fornecedor reembolsará as quantias pagas, deduzidos os custos já suportados que não consiga recuperar, como os alimentos encomendados ou confecionados por encomenda.
11. Sobras
O Prestador não deixará comida confecionada com o Cliente, por razões de segurança alimentar, mas embalará os produtos embalados por abrir e as sobremesas que o Cliente pedir para guardar.
12. Danos e conduta
12.1 O Cliente é responsável pelos danos causados ao equipamento, à louça e aos bens do Fornecedor pelo Cliente, pelos seus convidados, pelos seus outros fornecedores e por qualquer outra pessoa presente no Evento, exceto o desgaste e uso normais, e pagará o custo da reparação ou substituição. O Fornecedor informará o Cliente desses danos no prazo de 7 dias após o Evento.
12.2 O Fornecedor é responsável pelos danos causados ao Local ou aos bens do Cliente pelo seu pessoal, e procederá à reparação ou pagará o respetivo custo.
12.3 O Fornecedor pode interromper o serviço, depois de avisar o Cliente, se um convidado ou o Cliente insultar ou ameaçar o seu pessoal ou agir de forma que ponha pessoas em risco.
13. Seguros
13.1 O Fornecedor manterá o seguinte seguro durante o Evento: seguro de responsabilidade civil de, pelo menos, ZAR 10,000,000 por sinistro. Entregará ao Cliente um certificado, a pedido.
13.2 O Cliente deve ponderar a contratação de um seguro para o cancelamento do Evento e para danos no Local.
14. Responsabilidade
14.1 Nada neste contrato limita a responsabilidade por fraude, por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por qualquer outra matéria cuja limitação a lei não permita.
14.2 Sem prejuízo da cláusula 14.1 e das cláusulas deste contrato relativas a reembolso e danos, a responsabilidade total de cada parte perante a outra por todas as reclamações decorrentes deste contrato fica limitada ao preço total do catering previsto neste contrato. Nenhuma das partes é responsável por lucros cessantes, pela perda de usufruto do Evento nem por danos indiretos.
14.3 O Fornecedor não é responsável pela perda ou pelo dano de bens do Cliente ou dos convidados levados para o Evento, salvo na medida em que tenham sido causados pelo seu pessoal.
14.4 O Cliente é responsável pela conduta dos seus convidados e indemnizará o Fornecedor por reclamações de terceiros decorrentes dessa conduta, exceto se causadas pelo Fornecedor.
15. Disposições gerais
- Este contrato constitui o acordo integral entre as partes quanto ao Evento. Substitui tudo o que tenha sido dito ou escrito anteriormente e só pode ser alterado por escrito, assinado por ambas as partes.
- Nenhuma das partes pode ceder este contrato sem o consentimento escrito da outra. O Fornecedor pode recorrer a subcontratados para partes do serviço e é responsável por eles.
- Se alguma parte deste contrato não puder ser executada, o restante permanece em vigor.
- A parte que não exerça de imediato um direito não renuncia a esse direito.
- Este contrato pode ser assinado em exemplares separados e por via eletrónica, formando todos em conjunto um único contrato.
16. Lei aplicável e litígios
Este contrato, e qualquer litígio dele decorrente, rege-se pelas leis de África do Sul. As partes tentarão primeiro resolver qualquer litígio através de conversações de boa-fé durante 30 dias após uma delas o comunicar por escrito à outra.
O foro competente para decidir qualquer litígio ao abrigo deste contrato é Cidade do Cabo. Como os litígios são decididos
Assinaturas
Pelo Fornecedor: Olive & Thyme Catering Co.
Nome e cargo: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________
O Cliente: Thandi Mokoena
Nome e cargo: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________