Contrato de empréstimo entre um mutuante particular e uma empresa
Este contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
Mutuante: Ingrid Solberg, residente em Storgata 12, 0155 Oslo, Noruega
Mutuária: Nordlys Kaffe AS, com sede em Kirkegata 5, 0153 Oslo, Noruega (a "Empresa"), representada por Lars Hagen, Gerente.
Número de registo: 912 345 678
Garante (se houver): Lars Hagen, residente em Bygdoy Alle 3, Oslo. Se for indicado um garante, este assina o presente contrato para efeitos da secção 8 e é designado "Garante".
O Mutuante compromete-se a emprestar dinheiro à Empresa, e a Empresa compromete-se a reembolsá-lo, nos termos abaixo.
1. O empréstimo
O Mutuante empresta à Empresa 150 000 NOK (o "Empréstimo"). O Empréstimo destina-se à seguinte finalidade: Para comprar uma segunda máquina de café expresso e equipar o novo balcão.
2. Pagamento do Empréstimo
O Mutuante paga o Empréstimo em 1 de dezembro de 2026, através de: Transferência bancária para a conta da empresa. A Empresa confirma por escrito que recebeu o dinheiro. O Empréstimo começa no dia em que for recebido.
3. Juros
Juros: 6 por cento ao ano sobre o montante em dívida, pagos com cada prestação. Os juros contam-se desde o dia em que o Empréstimo é recebido até ao seu reembolso integral. Se os juros ou qualquer outro encargo ao abrigo deste contrato forem superiores ao que a lei permite, são reduzidos ao montante mais elevado que a lei permita, quando a lei admita essa redução.
4. Reembolso
24 prestações mensais de 6650 NOK, no primeiro dia de cada mês, a começar em 1 de janeiro de 2027.
Cada pagamento é imputado primeiro aos custos e juros devidos e depois ao montante em dívida do Empréstimo. A Empresa paga por transferência bancária para a conta que o Mutuante indicar por escrito, e o Mutuante passa recibo se lho for pedido.
Juros sobre pagamentos atrasados: 2 por cento ao ano acima da taxa de juro
Se não for indicada acima nenhuma taxa para pagamentos atrasados, os montantes em atraso vencem os mesmos juros do Empréstimo, na medida em que a lei o permita.
5. Reembolso antecipado
Reembolso antecipado
6. Utilização do dinheiro e promessas da Empresa
A Empresa utiliza o Empréstimo apenas para a finalidade indicada na secção 1. Mantém uma contabilidade adequada do Empréstimo e informará prontamente o Mutuante se a sua situação financeira se deteriorar de forma significativa, se cessar a atividade ou se iniciar qualquer processo de insolvência ou de liquidação.
A Empresa confirma que tem poderes para contrair o Empréstimo, que a contração foi aprovada como as suas próprias regras e a lei exigem, que a pessoa que a assina em seu nome está autorizada a fazê-lo e que as informações sobre a sua atividade e finanças que prestou ao Mutuante são verdadeiras e completas. Enquanto qualquer parte do Empréstimo estiver por pagar, a Empresa entregará ao Mutuante uma cópia das suas contas anuais se este o pedir.
7. Garantia
A máquina de café expresso comprada com o empréstimo fica penhorada a favor do Mutuante até ao reembolso do empréstimo.
Se acima não for indicada nenhuma garantia, o Empréstimo não é garantido. Quando for prestada uma garantia, as partes assinarão qualquer outro documento e farão qualquer registo de que a lei necessite para a tornar eficaz, a expensas da Empresa. A Empresa não utilizará o dinheiro do Mutuante para reembolsar qualquer outro empréstimo dos seus proprietários antes deste Empréstimo.
8. Fiança
Esta secção aplica-se apenas se um Garante for indicado no início deste contrato.
O Garante compromete-se a pagar ao Mutuante qualquer montante devido ao abrigo deste contrato que a Empresa não tenha pago no vencimento. O Mutuante solicita-o ao Garante por escrito, e o Garante paga no prazo de 14 dias a contar desse pedido. Este compromisso mantém-se em vigor até ao reembolso integral do Empréstimo e dos juros, mesmo que o Mutuante conceda mais prazo à Empresa, mas o Garante não fica vinculado por uma alteração que aumente o montante devido, salvo se a aceitar por escrito. Quando a lei conceda direitos especiais a um garante, ou exija uma redação especial, um montante máximo ou um documento separado, essas regras aplicam-se.
A responsabilidade total do Garante ao abrigo desta secção está limitada a NOK 180.000, incluindo juros e custos, incluindo juros e custos.
Quando a lei o exija, o Garante assina este contrato à mão em papel e escreve, acima da assinatura, de próprio punho, a declaração que essa lei prescreve, com o montante máximo em algarismos e por extenso. O Garante confirma que leu este contrato e que teve liberdade para procurar aconselhamento jurídico independente antes de assinar.
9. Incumprimento
O Mutuante pode exigir o reembolso da totalidade do Empréstimo em dívida e dos juros devidos, mediante notificação escrita e na medida em que a lei o permita, se:
- a Empresa não tiver pago um montante devido no prazo de 30 dias após o seu vencimento;
- a Empresa violar outra cláusula deste contrato e não a corrigir no prazo de 14 dias após notificação escrita;
- a Empresa cessar a atividade, ficar impossibilitada de pagar as suas dívidas ou iniciar qualquer processo de insolvência, liquidação ou semelhante;
- sem o consentimento escrito do Mutuante, a Empresa vender a totalidade ou a maior parte da sua atividade ou dos seus ativos, ou uma pessoa ou grupo que não a controlava quando este contrato foi assinado adquirir o seu controlo, ou seja, mais de metade dos votos ou o direito de nomear a maioria dos administradores; ou
- a informação que a Empresa prestou ao Mutuante antes deste contrato for materialmente falsa.
10. Situação do Mutuante e impostos
O Mutuante confirma que o dinheiro emprestado é seu. Cada parte é responsável pelos seus próprios impostos relativos a este Empréstimo, incluindo o imposto sobre os juros. A Empresa só reterá imposto sobre os juros quando a lei o exigir e informará o Mutuante.
11. Custos e confidencialidade
Cada parte suporta os seus próprios custos de preparação deste contrato. A Empresa suporta os custos razoáveis de cobrança de qualquer montante que não pague no vencimento, na medida em que a lei o permita. Cada parte mantém confidenciais os termos deste contrato, exceto perante os seus consultores, o seu contabilista, as autoridades que o solicitem e nos termos da lei.
12. Notificações
As notificações devem ser escritas e enviadas para as moradas indicadas no início deste contrato, ou para qualquer outra morada que uma parte indique por escrito. Uma notificação enviada por correio considera-se recebida 5 dias após o envio e uma entregue em mão considera-se recebida no momento da entrega.
13. Disposições gerais
Este contrato constitui o acordo integral sobre o Empréstimo e substitui conversações anteriores. Só pode ser alterado por escrito assinado pelo Mutuante e pela Empresa. Se uma cláusula não for válida, o resto mantém-se em vigor. A Empresa não pode transmitir as suas obrigações ao abrigo dele sem o consentimento escrito do Mutuante. O atraso do Mutuante no exercício de um direito não constitui renúncia ao mesmo. As partes podem assinar exemplares separados ou assinar eletronicamente, e em conjunto constituem um único contrato.
14. Lei e litígios
Este contrato rege-se pela lei de Noruega. Os tribunais de Oslo decidem qualquer litígio relativo ao mesmo. Antes de recorrerem a tribunal, as partes tentarão de boa-fé resolver a questão por acordo durante, pelo menos, 30 dias.
Assinaturas
Assinado pelo Mutuante:
Ingrid Solberg
Assinatura: ______________________ Data: ______________
Assinado pela Empresa:
Lars Hagen, Gerente, Nordlys Kaffe AS
Assinatura: ______________________ Data: ______________
Assinado pelo Garante, se existir:
Lars Hagen, residente em Bygdoy Alle 3, Oslo
Assinatura: ______________________ Data: ______________
