Contrato de trabalho a termo
O presente contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
Lindqvist Design AB, com sede em Storgatan 12, 411 24 Gotemburgo, Suécia (o "Empregador"), e
Marta Kowalska, residente em Ulica Lipowa 8, 00-950 Varsóvia, Polónia (o "Trabalhador").
1. Funções
1.1 O Empregador contrata o Trabalhador como Coordenadora de projeto. As funções principais são coordenar a execução do projeto de remodelação da Harbour Street, cumprir o calendário e reportar o progresso ao cliente.
1.2 O Trabalhador desempenhará estas funções com cuidado e honestidade, seguirá as instruções lícitas e razoáveis do Empregador e cumprirá as políticas do local de trabalho que lhe forem entregues por escrito. O Empregador pode pedir ao Trabalhador que execute outras tarefas razoáveis, compatíveis com as suas competências e funções.
1.3 O Empregador assegurará condições de trabalho seguras, o equipamento e a informação de que a função necessita, e tratará o Trabalhador com respeito, sem discriminação nem assédio.
1.4 O Trabalhador reporta a a diretora de projetos, Elin Berg.
1.5 O Trabalhador informará o Empregador antes de aceitar outro trabalho remunerado e não exercerá outra atividade que conflitue com o negócio do Empregador, prejudique o seu desempenho ou o leve a exceder os limites legais do tempo de trabalho. O Trabalhador informará de imediato o Empregador de qualquer conflito de interesses.
1.6 O Empregador dará ao Trabalhador a seguinte formação: uma integração de dois dias na primeira semana e acesso aos cursos online da empresa
1.7 O Empregador dará também a formação exigida por lei.
2. Termo
2.1 O contrato começa em 1 de fevereiro de 2027 e termina em 31 de janeiro de 2028, sem aviso prévio para o fazer cessar, salvo o aviso prévio que a lei exija (cláusula 2.6), a não ser que cesse antes nos termos da cláusula 8 ou seja prorrogado nos termos da cláusula 2.5.
2.2 O contrato é celebrado por um período determinado pelo seguinte motivo: para substituir um trabalhador efetivo em licença e durante o projeto da Harbour Street.
2.3 O contrato começa com um período experimental de 6 semanas, na medida em que a lei o permita. O período experimental é proporcional à duração deste contrato e à natureza do trabalho, e não se aplica se o Trabalhador já tiver exercido a mesma função para o Empregador, quando a lei o exija. Durante este período, qualquer das partes pode fazer cessar o contrato com o aviso prévio mais curto que a lei permita.
2.4 O Empregador informará o Trabalhador até 1 de dezembro de 2027 se pretende propor uma prorrogação.
2.5 Uma prorrogação ou um novo contrato só é válido se for feito por escrito e assinado por ambas as partes. Se o Trabalhador continuar a trabalhar após a data de fim, o efeito é determinado pela lei de Suécia, e as partes confirmarão a situação por escrito sem demora.
2.6 Nada neste contrato promete prorrogação ou trabalho permanente. Se o Empregador decidir não prorrogar, o contrato cessa simplesmente em 31 de janeiro de 2028. O Empregador comunicará por escrito ao Trabalhador se oferecerá uma prorrogação, em tempo útil e, no mínimo, tão cedo quanto a lei exija, e dará o aviso, o pagamento ou a compensação que a lei exija pela cessação de um contrato a termo.
2.7 O Empregador informará o Trabalhador das vagas permanentes na empresa, para que este tenha a mesma oportunidade de se candidatar que os trabalhadores efetivos, como a lei exige.
2.8 O contrato cessa também antes da data de termo se Sofia Andersson regressa mais cedo da licença parental, na medida em que a lei o permita. O Empregador comunicará por escrito ao Trabalhador logo que saiba que tal acontecerá, e dará, no mínimo, o aviso prévio previsto na cláusula 8.1, ou qualquer aviso mais longo que a lei exija.
2.9 O Trabalhador já trabalhou para o Empregador ao abrigo de um contrato a termo anterior, de 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, como Assistente de Projeto. Esse tempo conta para a antiguidade contínua e para qualquer limite legal ao número ou à duração total dos contratos a termo, nos termos da lei.
3. Local de trabalho
O local de trabalho habitual do Trabalhador é o escritório de Gotemburgo, Storgatan 12. O Empregador pode pedir ao Trabalhador que trabalhe noutro local a uma distância razoável de deslocação, ou que viaje em serviço, e pagará as despesas adicionais razoáveis de deslocação.
4. Horário de trabalho
4.1 O horário normal de trabalho do Trabalhador é 40 horas por semana, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:30, com uma pausa não remunerada de 30 minutos.
4.2 O Trabalhador tem direito às pausas e ao descanso diário e semanal previstos na lei. O Empregador manterá registos das horas trabalhadas, como a lei exige.
4.3 O Empregador pode pedir horas extra razoáveis quando o negócio o exigir, dentro dos limites legais. As horas extra são pagas, ou compensadas com tempo livre, à taxa fixada pela lei ou por qualquer acordo aplicável.
5. Remuneração
5.1 O Empregador pagará ao Trabalhador 38 000 SEK por mês, antes de impostos e outras deduções, em o dia 25 de cada mês, por transferência para a conta bancária indicada pelo Trabalhador.
5.2 O Empregador deduzirá os impostos e as contribuições para a segurança social como a lei exige e entregá-los-á às autoridades. Entregará ao Trabalhador um recibo de vencimento de cada vez. Não fará qualquer outra dedução à remuneração, salvo se a lei o permitir ou o Trabalhador o aceitar por escrito. O Empregador inscreverá o Trabalhador em qualquer regime de pensões, de saúde, de acidentes ou outro seguro que a lei exija.
5.3 O Trabalhador tem a mesma remuneração e os mesmos benefícios que um trabalhador efetivo comparável, na proporção da duração do contrato, como a lei exige.
5.4 Prémios e benefícios: um prémio de conclusão de 20 000 SEK se o projeto for entregue a tempo, e o plano de saúde dos colaboradores
5.5 O Empregador reembolsará as despesas profissionais razoáveis previamente aprovadas, no prazo de um mês após o Trabalhador enviar os comprovativos.
5.6 Se o Empregador pagar a mais ao Trabalhador por engano, informá-lo-á e as partes acordarão a forma de reembolso, nos termos da lei.
6. Férias e licenças
6.1 O Trabalhador tem direito a 25 dias úteis por ano completo, proporcionais num período mais curto, além dos feriados, nos termos da lei. As férias são gozadas em datas acordadas com o Empregador.
6.2 No fim do contrato, as férias vencidas e não gozadas são pagas, ou gozadas antes da data de fim, nos termos da lei.
6.3 O Trabalhador tem direito a licença de doença, licença familiar e outras licenças, nos termos da lei, com a remuneração que a lei lhes atribua. O Trabalhador avisará o Empregador o mais cedo possível se não puder comparecer ao trabalho.
7. Confidencialidade, propriedade e dados
7.1 O Trabalhador manterá em segredo a informação confidencial do Empregador durante o contrato e depois dele, e usá-la-á apenas para o trabalho do Empregador. Isto não abrange informação que seja pública, ou que a lei permita ou exija ao Trabalhador divulgar.
7.2 O trabalho que o Trabalhador criar no âmbito das suas funções pertence ao Empregador, na medida em que a lei o permita. O Trabalhador devolverá todos os bens, documentos e dados da empresa no último dia ou antes dele.
7.3 O Empregador tratará os dados pessoais do Trabalhador de forma lícita e apenas para fins laborais, e explicará isso numa nota de privacidade.
8. Cessação antecipada do contrato
8.1 Qualquer das partes pode fazer cessar o contrato antes de 31 de janeiro de 2028 mediante 1 mês de aviso prévio escrito, mas apenas quando a lei de Suécia permita a cessação antecipada de um contrato a termo.
8.2 O Empregador pode fazer cessar o contrato de imediato por falta grave, e o Trabalhador pode fazê-lo de imediato se o Empregador violar gravemente este contrato, em ambos os casos nos termos da lei.
8.3 A cessação do contrato não afeta os direitos já constituídos, nem as cláusulas 7 e 9.
8.4 Quando o contrato cessar, por qualquer motivo, o Empregador pagará com a remuneração final toda a remuneração e subsídio de férias em dívida, e entregará ao Trabalhador uma declaração escrita das datas e da função e, se este o pedir, uma carta de referência. O Trabalhador devolverá os bens, documentos e dados da empresa e passará o trabalho em curso à pessoa indicada pelo Empregador.
9. Disposições gerais
9.1 As comunicações ao abrigo deste contrato são feitas por escrito e enviadas para a morada acima indicada ou para um endereço de email que cada parte forneça à outra.
9.2 Este contrato é o acordo integral sobre o trabalho e substitui qualquer promessa anterior sobre o mesmo. Uma alteração só é válida se for feita por escrito e assinada por ambas as partes.
9.3 Quando uma cláusula ficar abaixo de um direito que a lei confere ao Trabalhador, aplica-se a lei, e o restante do contrato mantém-se em vigor.
9.4 O Empregador seguirá um procedimento justo, como a lei exige, antes de qualquer ação disciplinar. O Trabalhador pode apresentar uma queixa sobre o seu trabalho ou sobre a forma como é tratado ao seu responsável, ou a alguém de nível superior, e não será penalizado por o fazer de boa-fé.
9.5 Aplica-se a lei de Suécia. Qualquer litígio será tratado pelos tribunais ou pelo organismo com competência ao abrigo dessa lei.
10. Assinaturas
Assinado pelo Empregador, Lindqvist Design AB:
Nome e função: ______________________ Assinatura: ______________________ Data: ______________
Assinado pelo Trabalhador, Marta Kowalska:
Assinatura: ______________________ Data: ______________
O Trabalhador confirma que leu este contrato, teve tempo para colocar questões e recebeu uma cópia.
