Contrato de arrendamento de casa de férias
Este contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
Proprietário: Camille Laurent, +33 6 12 34 56 78, camille.laurent@example.com
Hóspede: Kenji Watanabe, kenji.watanabe@example.com
1. O imóvel
O Proprietário arrenda o seguinte imóvel apenas para uma estadia de férias:
Villa Les Oliviers, 15 Chemin des Vignes, 06130 Grasse, França
N.º de registo ou de licença: Registo n.º 06069-2026-0412
O Hóspede não o toma como residência permanente e desta estadia não resulta qualquer direito de arrendamento.
2. A estadia
- A estadia começa em 12 de julho de 2027 e termina em 26 de julho de 2027 (chegada a partir das 16h00, partida até às 10h00).
- Não podem pernoitar mais de 6 pessoas. São permitidos visitantes durante o dia com o acordo do Proprietário.
- O Hóspede deixa o imóvel a horas. Uma saída tardia pode ser cobrada à tarifa de uma noite.
3. Renda e pagamento
- A renda de toda a estadia é 2800 EUR.
- A renda inclui: água, eletricidade até ao consumo normal, wifi, roupa de cama, toalhas e uma limpeza final
- Outros encargos: taxa turística de 1,50 EUR por adulto e por noite, paga à chegada
- Pagamento: 30% no momento da reserva e o restante 30 dias antes da chegada
4. Caução por danos
- O Hóspede paga uma caução reembolsável de 500 EUR antes da chegada ou no momento desta.
- O Proprietário devolve-a no prazo de 14 dias após a partida, deduzido o custo de eventuais danos, objetos em falta ou limpeza adicional, comprovados por recibos ou fotografias.
5. Cancelamento
Cancelamento gratuito até 60 dias antes da chegada. Depois disso, 50% da renda fica retida e, a partir de 14 dias antes da chegada, a renda total.
Se o Proprietário tiver de cancelar, devolve de imediato tudo o que o Hóspede pagou. Se o imóvel não puder ser utilizado por um motivo alheio ao controlo do Proprietário, como um incêndio ou uma inundação, o Proprietário oferece outra data ou reembolsa a renda dos dias perdidos.
6. Regras da casa
O Hóspede e todos os que com ele se alojam:
Sem festas nem eventos
Horas de silêncio das 22h00 às 08h00
Proibido fumar no interior
Animais apenas com o acordo do Proprietário
Tratam o imóvel e o seu recheio com cuidado e comunicam de imediato qualquer dano ou avaria.
Respeitam os vizinhos e as regras locais sobre ruído e resíduos.
Não subarrendam nem anunciam o imóvel e não permanecem para além das pessoas aqui indicadas.
7. Entrada e saída
O Proprietário ou o seu contacto recebe o Hóspede ou envia instruções claras para entrar. À chegada, o Hóspede verifica o imóvel e o seu recheio e comunica no prazo de 24 horas qualquer anomalia. Na partida, o Hóspede deixa o imóvel limpo e arrumado, fecha as janelas, desliga as luzes e o aquecimento e devolve as chaves.
8. Acesso, segurança e seguro
- O Proprietário pode entrar em caso de emergência e, nos restantes casos, apenas com o acordo do Hóspede.
- O Hóspede segue as instruções de segurança existentes no imóvel quanto a gás, incêndio, alarmes de fumo e piscinas ou outros perigos, e utiliza-os por sua conta e risco, sem prejuízo do dever de cuidado do Proprietário.
- O Hóspede deve ter um seguro de viagem e de bens pessoais. O Proprietário não é responsável pelos bens do Hóspede, salvo disposição legal em contrário.
9. Problemas durante a estadia
O Hóspede informa de imediato o Proprietário de qualquer avaria ou problema, através deste contacto: o Proprietário, +33 6 12 34 56 78, ou a zeladora Mme Roux, +33 4 93 00 11 22. O Proprietário resolve-o logo que razoavelmente possível. Se um problema grave não puder ser resolvido num prazo razoável, as partes acordam uma redução justa da renda pelos dias afetados.
10. Animais de estimação e registo de hóspedes
Animais de estimação: É permitido um cão, que não pode subir às camas nem aos sofás, mediante uma taxa de limpeza de 40 EUR.
Não é utilizada no interior do imóvel nenhuma câmara, microfone ou outro dispositivo que grave imagens ou som, e não é colocado nenhum dispositivo de qualquer tipo num quarto ou casa de banho.
Dispositivos no exterior do imóvel, ou que apenas medem o nível de ruído: uma câmara de campainha que cobre apenas o caminho até à porta da frente, e um sensor de ruído na sala que mede apenas o nível sonoro e não grava som. São utilizados apenas para a segurança do imóvel, não gravam conversas nem veem o interior de casas vizinhas, e as eventuais gravações são conservadas apenas o tempo necessário, normalmente alguns dias. O Proprietário informa o Hóspede sobre os mesmos antes de a reserva ser confirmada e, quando a lei de proteção de dados se aplique, presta ao Hóspede a informação que essa lei exige e trata os pedidos relativos às gravações.
Dados dos hóspedes registados: nomes e números de identificação de todos os adultos, como exige a lei de França. O Hóspede fornece os dados que a lei exige e o Proprietário utiliza-os apenas para esse fim.
11. Danos e responsabilidade
O Hóspede paga os danos no imóvel ou no seu recheio causados pelo Hóspede ou por quem este deixe entrar, para além do desgaste normal. Nenhuma das partes é responsável pelo incumprimento devido a um acontecimento fora do seu controlo, como condições meteorológicas extremas, catástrofe natural, guerra ou ordem governamental, mas as regras de reembolso da secção 5 continuam a aplicar-se.
12. Disposições gerais
Este contrato constitui o acordo integral entre o Proprietário e o Hóspede e rege-se por Lei francesa, com os tribunais do local onde o imóvel se situa. As notificações são enviadas para os contactos indicados no início. Se parte deste contrato não for válida, o resto mantém-se em vigor. Qualquer alteração deve ser feita por escrito.
Proprietário
Assinatura: ______________________
Camille Laurent, +33 6 12 34 56 78, camille.laurent@example.com
Hóspede
Assinatura: ______________________
Kenji Watanabe, kenji.watanabe@example.com
