Contrato de prestação de serviços entre particulares
O presente contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
- Anna Lindqvist, com morada em Storgatan 14, 411 38 Gotemburgo, Suécia («o Cliente»); e
- Mikael Berg, com morada em Vasagatan 3, 411 24 Gotemburgo, Suécia («o Prestador»).
O Prestador realizará para o Cliente o trabalho abaixo indicado e o Cliente pagá-lo-á, nos termos seguintes. Ambos são pessoas particulares e não atuam em nome de uma empresa. «A Lei» neste contrato significa a lei indicada na cláusula 8.
1. O trabalho
1.1 O Prestador realizará o seguinte trabalho («o Trabalho»): explicações semanais de matemática à filha do Cliente, com apoio nos trabalhos de casa e treino para exames.
1.2 O Trabalho é realizado em: em casa do Cliente ou online, por videochamada.
1.3 Tudo o que não conste da cláusula 1.1 não faz parte do Trabalho. O Cliente e o Prestador podem acrescentá-lo por acordo escrito, por mensagem ou e-mail, e acordar o pagamento adicional.
2. Tempo
2.1 O Trabalho começa em 18 de janeiro de 2027. O contrato vigora até uma das partes o fazer cessar nos termos da cláusula 7 ou até à data de fim, se for indicada aqui: 18 de junho de 2027.
2.2 Os dias e horas habituais são: Às terças e quintas-feiras, das 16h00 às 17h00. As partes podem alterar um horário por acordo. O Prestador chegará à hora e avisará o Cliente logo que possível se não puder comparecer.
3. Pagamento
3.1 O Cliente pagará ao Prestador 350 SEK por hora.
3.2 Pagamento: no fim de cada mês, por transferência bancária. O Prestador manterá um registo simples das datas e do tempo trabalhado e mostrá-lo-á a pedido. Se o Cliente pagar tardiamente, o Prestador pode suspender o Trabalho até ao pagamento e podem ser cobrados os juros que a Lei permita.
3.3 Despesas: deslocações em transportes públicos e fichas de trabalho impressas, mediante recibos. Qualquer outra despesa exige o acordo do Cliente antes de ser feita.
3.4 Se o Cliente cancelar uma sessão com menos de 24 horas de antecedência, ou não estiver presente quando o Prestador chegar, a sessão é paga na mesma. Se o Prestador cancelar, ou o Trabalho não for realizado, não é paga.
4. Como o Prestador trabalha
4.1 O Prestador não é trabalhador do Cliente. O Prestador decide como realizar o Trabalho, pode trabalhar para outros e usa as suas próprias ferramentas, salvo acordo em contrário. O Cliente dará instruções claras sobre o que pretende, mas não dirigirá o Prestador como o faria um empregador.
4.2 O Prestador realizará o Trabalho com perícia e cuidado razoáveis. Não o passará a outra pessoa sem o consentimento do Cliente.
4.3 O Cliente proporcionará um local de trabalho seguro e o acesso, as informações e os meios de que o Trabalho necessite. O Cliente tratará o Prestador com respeito.
4.4 O Prestador não promete um resultado determinado, como uma nota num exame, salvo se as partes o acordarem por escrito.
5. Impostos, seguros e contribuições
5.1 Cada parte é responsável pelos seus próprios impostos. O Prestador declarará os rendimentos que obtenha com este contrato e pagará os impostos ou contribuições sociais que a Lei lhe exija.
5.2 Se a Lei tratar o Cliente como empregador, por exemplo no trabalho doméstico ou de cuidados, o Cliente é responsável por fazer o que a Lei exige, e as partes acordarão uma alteração justa do pagamento.
5.3 As partes verificarão se é necessário algum seguro. O Prestador é responsável pelos danos que cause por descuido, e o seguro da habitação do Cliente não cobre o Prestador, salvo se o previr.
6. Privacidade, segurança e respeito
6.1 Cada parte manterá reservado o que souber sobre a casa, a família e os assuntos da outra, salvo se tiver de o comunicar a alguém por força da lei ou para evitar um dano.
6.2 O Prestador não tirará fotografias nem fará gravações da casa ou da família do Cliente, nem as partilhará, sem autorização. Quando o Trabalho envolva uma criança, o Cliente continua responsável por ela e o Prestador seguirá as regras razoáveis do Cliente sobre a sua segurança.
6.3 Quando o Trabalho envolva crianças, pessoas idosas ou qualquer pessoa que necessite de cuidados, o Prestador apresentará um registo criminal ou uma verificação de antecedentes recente, se o Cliente o pedir e a Lei o permitir. O Cliente fornecerá ao Prestador um contacto de emergência e as informações de saúde de que o Trabalho necessita, como alergias ou medicação.
6.4 Se o Trabalho envolver condução, as partes acordarão por escrito de quem é o veículo utilizado. O condutor deve ser titular de uma carta de condução válida, e o veículo deve ter um seguro que cubra esta utilização.
7. Cessação do contrato
7.1 Qualquer das partes pode fazer cessar este contrato com um aviso prévio de 2 semanas, por mensagem ou e-mail. O Cliente paga o Trabalho realizado até ao fim do aviso prévio.
7.2 Qualquer das partes pode fazê-lo cessar de imediato, por escrito, se a outra o violar gravemente, por exemplo não pagando, por desonestidade ou pondo em risco a segurança de alguém.
7.3 Quando cessar, o Prestador devolverá as chaves ou os objetos do Cliente e o Cliente pagará o que for devido no prazo de 7 dias.
8. Disposições gerais
8.1 Este contrato é o acordo integral. Qualquer alteração deve ser acordada por escrito, sendo suficiente uma mensagem ou um e-mail.
8.2 Nenhuma das partes pode transferi-lo para outra pessoa. Se alguma parte não puder ser executada, o restante mantém-se em vigor.
8.3 Este contrato rege-se pela lei de Suécia. As partes tentarão primeiro resolver qualquer desacordo por conversações e poderão depois recorrer a qualquer tribunal, mediação ou serviço de consumidores que a Lei lhes confira.
8.4 Cada parte conserva um exemplar assinado. Pode ser assinado em papel ou por via eletrónica.
Assinaturas
O Cliente: Anna Lindqvist
Assinatura: ______________
Data: ______________
O Prestador: Mikael Berg
Assinatura: ______________
Data: ______________
