Contrato de doação
O presente contrato de doação é celebrado em 1 de dezembro de 2026 entre:
O Doador: Marie-Claire Dubois, residente em 12 Rue des Lilas, 69003 Lyon, França.
O Donatário: Lucas Dubois, residente em 5 Avenue Victor Hugo, 31000 Toulouse, França.
Relação: filho
1. A doação
O Doador doa ao Donatário o seguinte (a "Doação"):
Uma quantia em dinheiro, paga por transferência bancária, e um piano de cauda (Yamaha U1, número de série 5512034) que se encontra em casa do doador
Valor estimado: 25 000 EUR
2. Uma doação verdadeira
2.1 A Doação é feita livremente e por generosidade. O Donatário não dá nada em troca, e o Doador não espera nada em troca.
2.2 O Doador faz a Doação de sua livre vontade, está no pleno uso das suas faculdades, compreende o que significa doar e não está sob pressão de ninguém.
2.3 O Doador é proprietário da Doação, ou tem o direito de a doar, e esta está livre de qualquer dívida, penhor ou direito de terceiro, exceto o que estiver escrito neste contrato.
2.4 Depois de fazer a Doação, o Doador continua a poder pagar as suas próprias dívidas à medida que se vencem. A Doação não é feita para colocar o que quer que seja fora do alcance dos credores do Doador.
3. Entrega
3.1 A Doação será entregue em 15 de dezembro de 2026, da seguinte forma: Transferência bancária para a conta do donatário e recolha do piano pelo donatário.
3.2 A propriedade e o risco passam para o Donatário quando a Doação for entregue. Se a Doação for um bem que exija um documento, um registo ou uma alteração num registo para a transmissão da propriedade, o Doador assinará o necessário e as partes fá-lo-ão sem demora.
4. Condições
O dinheiro destina-se a ser usado na compra de uma casa.
Se nenhuma condição estiver escrita acima, a Doação é incondicional e o Doador não a pode revogar por causa do uso que o Donatário lhe der.
5. Aceitação
O Donatário aceita a Doação. O Donatário confirma que recebeu uma cópia deste contrato.
A Doação é aceite em nome do Donatário por Paul Dubois, pai e tutor legal do Donatário, que confirma que a lei lhe permite aceitá-la pelo Donatário e que foi dada qualquer aprovação judicial necessária.
6. Sem devolução da Doação
Depois de entregue, a Doação pertence ao Donatário. Não é um empréstimo, e o Donatário não paga juros por ela. O Doador não pode pedir a sua devolução, salvo se uma condição da cláusula 4 ou a lei de França o permitir, como algumas leis fazem em casos limitados, por exemplo de ingratidão grave ou de o Doador cair posteriormente em necessidade. O Doador não tem direito a uma parte nem a uma garantia sobre o que o Donatário comprar com a Doação, salvo se acordarem outra coisa por escrito.
7. Impostos e custos
Cada parte é responsável pelos seus próprios impostos e deveres de declaração decorrentes da Doação, incluindo qualquer imposto sobre doações ou heranças, como a lei exige. É a lei, e não este contrato, que decide quem deve esse imposto: em alguns locais é o Doador, noutros o Donatário ou ambos. Salvo acordo escrito em contrário, o Donatário paga os custos de transporte, seguro e registo da Doação após a entrega.
8. Disposições gerais
8.1 Este contrato é o acordo integral sobre a Doação. Qualquer alteração deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
8.2 Se alguma parte deste contrato não puder ser executada, o restante mantém-se em vigor.
8.3 Este contrato rege-se pela lei de França. As partes tentarão primeiro resolver qualquer litígio por conversação.
8.4 Este contrato pode ser assinado em exemplares separados e por assinatura eletrónica, quando a lei o permita.
Assinaturas
Assinado em: em Lyon, França
O Doador: Marie-Claire Dubois
Assinatura: ______________
Data: ______________
O Donatário: Lucas Dubois
Assinatura: ______________
Data: ______________
Testemunhas:
Camille Roux, 3 Rue Pasteur, Lyon
Hugo Martin, 9 Quai Saint-Antoine, Lyon
Assinatura da testemunha 1: ______________
Assinatura da testemunha 2: ______________
