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Nomeação de tutor para filhos menores

Indique quem deve cuidar dos seus filhos se não puder, com um suplente e os seus desejos.

Primeira página do modelo Nomeação de tutor para filhos menores

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Nomeação de tutor para filhos menores

Feita por: Hana Takahashi, residente em 3-14-2 Sakura Dori, Setagaya, Tóquio, Japão

Com o outro progenitor: Kenji Takahashi

1. Os filhos

Confirmo que tenho responsabilidade legal pelos meus filhos. Esta nomeação refere-se aos meus filhos:

  • Yuki Takahashi, nascido em 12 de junho de 2018
  • Rin Takahashi, nascida em 3 de março de 2021

2. A minha escolha de tutor

Nomeio Mika Sato, tia (irmã da mãe), residente em 9-2 Midori Cho, Yokohama, Japão, como tutor dos meus filhos, se ambos os progenitores falecerem ou não puderem cuidar dos filhos.

3. Cuidados imediatos

Até o tribunal ou a autoridade decidir, peço que Mika Sato (+81 90 5551 0147) cuide de imediato dos meus filhos e que as pessoas que tenham os documentos dos meus filhos, como passaportes e registos médicos, os entreguem ao tutor.

4. Tutor suplente

Se Mika Sato falecer, não puder atuar ou não estiver disposto a atuar, nomeio Daichi Sato, residente em 21 Kaede Street, Osaka, Japão, como tutor em seu lugar.

5. Os meus desejos quanto aos cuidados dos meus filhos

Peço ao tutor que crie os meus filhos com amor e segurança, que cuide da sua saúde, escolaridade e felicidade, e que os mantenha juntos sempre que isso lhes seja benéfico.

Manter os filhos juntos, mantê-los na sua escola e manter contacto próximo com os avós.

São desejos e não regras. Falei com Mika Sato e Daichi Sato, e ambos estão dispostos a assumir esta função. Confio no tutor para decidir o que é melhor para cada filho à medida que crescem.

6. O tribunal ou a autoridade

Peço ao tribunal ou à autoridade que decida quem cuida dos meus filhos que siga esta nomeação, salvo se considerar que outra escolha seria melhor para os filhos. O seu bem-estar vem em primeiro lugar. Quando uma criança tiver idade suficiente, peço que a sua opinião seja ouvida.

Peço que esta pessoa não seja nomeada tutora dos meus filhos: Taro Takahashi, porque vive no estrangeiro e não vê as crianças há muitos anos

7. Dinheiro e bens

Esta nomeação trata de quem cuida dos filhos. Não lhes deixa dinheiro nem bens. Tratarei disso no meu testamento ou num fundo (trust).

Se for necessário alguém para gerir dinheiro ou bens que os meus filhos recebam enquanto forem menores, nomeio Daichi Sato, residente na Rua Kaede 21, Osaka.

Quando a lei permita que um progenitor o peça, peço que o tutor e qualquer pessoa que gira o dinheiro ou os bens dos meus filhos não tenham de prestar caução ou outra garantia. Compreendo que um tribunal pode ainda exigi-la para proteger os bens dos meus filhos.

8. Alteração desta nomeação

Esta nomeação cancela qualquer nomeação anterior de um tutor para os meus filhos que eu tenha feito. Posso cancelá-la ou alterá-la em qualquer momento mediante novo documento assinado. Vale a última nomeação válida. Esta nomeação rege-se pela lei de Japão.

Assinaturas

Assinado por Hana Takahashi
Assinatura: ______________
Data: 20 de novembro de 2026

O outro progenitor, Kenji Takahashi: Assinatura ______________ Data ______________

Testemunhas:
Sota Mori, 5-1 Kita Ku, Tóquio
Aiko Ito, 12 Minami Ku, Tóquio

Assinatura da testemunha 1: ______________
Assinatura da testemunha 2: ______________

Notário ou funcionário, quando a lei o exija: Assinatura e selo ______________

Consentimento dos tutores

Cada um de nós aceita atuar como tutor, se for necessário, pela ordem acima indicada.

Mika Sato: Assinatura ______________ Data ______________

Daichi Sato, tutor suplente: Assinatura ______________ Data ______________

Os modelos são um ponto de partida preparado com cuidado, não aconselhamento jurídico. Quando houver questões legais, verifique a legislação aplicável no local onde se encontra.

Os seus direitos como cliente

Para que serve este modelo

Nomeação de tutor para os seus filhos menores: tutor e suplente, os seus desejos quanto aos cuidados, cuidados imediatos e assinaturas. Grátis, Word ou PDF.

É grátis preencher online, não exige conta e pode ser descarregado como documento Word ou PDF. Ver todos os modelos de Os seus direitos como cliente

Os seus direitos como cliente

O que preenche

O formulário pede 17 dados. O documento é preenchido à medida que escreve.

  • O seu nome completo

    Por exemplo: Hana Takahashi

  • A sua morada

    Por exemplo: 3-14-2 Sakura Dori, Setagaya, Tóquio, Japão

  • O outro progenitor (opcional)opcional

    Se partilham a responsabilidade, normalmente assinam ambos os progenitores.

    Por exemplo: Kenji Takahashi

  • Os filhos: nomes e datas de nascimento

    Um filho por linha.

    Por exemplo: Yuki Takahashi, nascido em 12 de junho de 2018 Rin Takahashi, nascida em 3 de março de 2021

  • Tutor: nome completo

    Por exemplo: Mika Sato

  • Tutor: relação com os filhos

    Por exemplo: tia (irmã da mãe)

  • Tutor: morada

    Por exemplo: 9-2 Midori Cho, Yokohama, Japão

  • Tutor: telefone ou email

    Por exemplo: +81 90 5551 0147

  • Tutor suplente: nome completo

    Assume se a primeira escolha não puder ou não quiser atuar.

    Por exemplo: Daichi Sato

  • Tutor suplente: morada

    Por exemplo: 21 Kaede Street, Osaka, Japão

  • Os seus desejos quanto aos cuidados (opcional)opcional

    Casa, escola, religião, língua, contacto com a família.

    Por exemplo: Manter os filhos juntos, mantê-los na sua escola e manter contacto próximo com os avós.

  • Pessoa que gere o dinheiro e os bens dos filhos (opcional)opcional

    Alguns locais permitem nomear alguém para o dinheiro que as crianças herdam, que pode ser diferente do tutor. Deixe em branco para tratar do assunto no seu testamento ou num fundo (trust).

    Por exemplo: Daichi Sato, residente na Rua Kaede 21, Osaka

  • Quem não deve ser tutor, e porquê (opcional)opcional

    Só se tiver um motivo sério. Limite-se aos factos. Um tribunal não fica vinculado por isto, pode mostrar este documento à pessoa indicada e, em alguns locais, só o considerará se constar de um testamento.

    Por exemplo: Taro Takahashi, porque vive no estrangeiro e não vê as crianças há muitos anos

  • Quando se aplica

    Por exemplo: se ambos os progenitores falecerem ou não puderem cuidar dos filhos

  • A lei de que país ou estado se aplica

    Por exemplo: Japão

  • Data de assinatura

    Por exemplo: 20 de novembro de 2026

  • Nomes e moradas das testemunhas (opcional)opcional

    Muitos locais exigem duas testemunhas adultas que não sejam o tutor.

    Por exemplo: Sota Mori, 5-1 Kita Ku, Tóquio Aiko Ito, 12 Minami Ku, Tóquio

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O que contém

As partes deste documento, por ordem.

  1. 11. Os filhos
  2. 22. A minha escolha de tutor
  3. 33. Cuidados imediatos
  4. 44. Tutor suplente
  5. 55. Os meus desejos quanto aos cuidados dos meus filhos
  6. 66. O tribunal ou a autoridade
  7. 77. Dinheiro e bens
  8. 88. Alteração desta nomeação
  9. 9Assinaturas
  10. 10Consentimento dos tutores

Modelos

Como funciona

  1. 01

    Preencher

    Introduza os seus dados no formulário. O documento é preenchido automaticamente à medida que escreve; clique em qualquer espaço por preencher para ir para o respetivo campo.

  2. 02

    Rever

    Leia o documento na íntegra. Os espaços que não preencheu continuam assinalados, para que nada seja enviado por concluir.

  3. 03

    Descarregar

    Guarde como documento Word para continuar a editar ou como PDF para enviar ou imprimir.

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Perguntas frequentes

Que dados pede este modelo?

O formulário pede 17 dados, a começar por O seu nome completo, A sua morada, Os filhos: nomes e datas de nascimento, Tutor: nome completo, Tutor: relação com os filhos. Mais 5 são opcionais.

Posso descarregar este modelo em Word ou PDF?

Sim. Depois de preencher o formulário, guarde-o como documento Word para continuar a editar ou como PDF para enviar ou imprimir. É grátis e não exige conta.

O que escrevo é enviado para algum lado?

Não. O que escreve fica no seu navegador enquanto preenche o documento. Só chega ao nerix se optar por abrir o modelo no chat.

O que devo verificar antes de usar este modelo?

Um tribunal ou autoridade toma a decisão final sobre o tutor de uma criança e decide o que é melhor para ela. Em muitos locais a nomeação tem de constar de um testamento, ser testemunhada ou ser notarial para valer, e só pode ser feita por um progenitor com responsabilidade legal. O tribunal decide se é necessária uma caução e pode ainda nomear uma pessoa que tenha pedido que não nomeie. O dinheiro para os filhos é tratado por um fundo (trust) ou por um testamento. Verifique as regras do local onde vive e inclua a nomeação no testamento quando a lei o exigir.

Estes modelos de cartas do consumidor são gratuitos?

Sim. Cada um é gratuito para preencher e descarregar em Word ou PDF, sem conta.

Uma carta garante-me um reembolso?

Não o pode prometer, mas um pedido claro e datado, com os dados da encomenda e o que quer, é o melhor primeiro passo e é a prova de que precisará mais tarde.

Estas cartas dependem da lei do consumidor de um país?

Foram escritas para funcionar em qualquer lugar. Os seus direitos, prazos e o organismo a que reclamar diferem por país, por isso verifique o que se aplica onde vive.

Devo guardar uma cópia?

Sim. Guarde a carta, a data em que a enviou, a forma como a enviou e qualquer resposta, num só lugar.