Contrato de fornecimento
O presente contrato é celebrado em 1 de abril de 2027 entre:
- Harbour Street Grocers Ltd, com morada em 40 Dock Lane, Bristol («Comprador»); e
- Greenfield Produce Ltd, com morada em Unit 7, Meadow Farm, Somerset («Fornecedor»).
1. Definições e objeto do fornecimento
1.1 No presente contrato:
- «Produtos» designa os bens, os serviços, ou ambos, descritos na cláusula 1.2;
- «Especificações» designa os requisitos aplicáveis aos Produtos nos termos da cláusula 2, bem como quaisquer outros que as partes acordem por escrito;
- «Encomenda» designa uma encomenda escrita de Produtos feita pelo Comprador nos termos da cláusula 3;
- «Preço» designa o preço dos Produtos nos termos da cláusula 4;
- «Local de Entrega» designa o local para onde os Produtos devem ser entregues nos termos da cláusula 5; e
- «Propriedade Intelectual» designa os direitos de autor, as marcas, os desenhos ou modelos, as patentes, o know-how e quaisquer outros direitos desta natureza em qualquer parte do mundo.
1.2 O Fornecedor fornece ao Comprador, e o Comprador compra ao Fornecedor, o seguinte, nos termos do presente contrato:
Frutas e legumes frescos, conforme a lista de preços do Anexo 1, entregues em cada loja.
1.3 O presente contrato não tem caráter de exclusividade. O Comprador pode adquirir a terceiros Produtos iguais ou semelhantes, e o Fornecedor pode vender os seus Produtos a terceiros, salvo acordo escrito em contrário das partes. Nenhuma disposição do presente contrato obriga o Comprador a adquirir qualquer quantidade mínima, para além das Encomendas que efetuar.
1.4 Se as condições de uma Encomenda, de uma guia de remessa ou de uma fatura divergirem do presente contrato, prevalece o presente contrato. As condições gerais de venda do próprio Fornecedor não se aplicam.
2. Especificações
2.1 O Fornecedor fornece Produtos conformes com as Especificações, com a descrição constante da cláusula 1.2 e com as amostras aprovadas pelo Comprador, e que cumpram as normas previstas na cláusula 8.
2.2 As Especificações são as seguintes: Produtos de categoria I, nos termos da norma de comercialização aplicável, embalados em caixas próprias para uso alimentar, com a origem e a data de embalamento indicadas em cada caixa.
2.3 O Fornecedor não pode alterar as Especificações, os materiais, o local de produção, os subfornecedores nem o modo de fabrico dos Produtos sem o consentimento escrito do Comprador, o qual não será recusado sem motivo razoável. O Comprador pode alterar as Especificações mediante aviso escrito. Se a alteração afetar o custo ou o prazo de entrega, as partes acordam um ajustamento equitativo antes de a alteração produzir efeitos.
3. Previsões e Encomendas
3.1 O Comprador pode transmitir ao Fornecedor previsões, sem caráter vinculativo, dos Produtos de que espera vir a necessitar. O Fornecedor utiliza-as para planear o fornecimento e informa rapidamente o Comprador se não puder satisfazer uma previsão.
3.2 As previsões e os mínimos aplicáveis são os seguintes: O Comprador fornece, todas as segundas-feiras, uma previsão contínua para 8 semanas. Não são aceites encomendas inferiores a GBP 150.
3.3 O Comprador efetua cada Encomenda por escrito, indicando os Produtos, as quantidades, o Local de Entrega e a data de entrega pretendida. O Fornecedor aceita ou recusa a Encomenda no prazo de 2 dias úteis. A Encomenda que o Fornecedor não recuse nesse prazo considera-se aceite. O Fornecedor só pode recusar uma Encomenda se esta exceder as previsões que tenha aceitado, ou se a data de entrega for inferior ao prazo de aprovisionamento indicado no presente contrato ou em anexo ao mesmo.
3.4 O Comprador pode alterar ou cancelar uma Encomenda aceite mediante aviso escrito, antes de o Fornecedor ter começado a preparar ou a fabricar os Produtos, e o Fornecedor trata a alteração ou o cancelamento de forma equitativa. Se o Fornecedor já tiver fabricado Produtos especificamente para a Encomenda, o Comprador paga-lhe o custo razoável e comprovado desses Produtos.
4. Preços e pagamento
4.1 O Preço dos Produtos é o seguinte:
Os da lista de preços. Os preços são fixos durante 12 meses e, depois, podem ser alterados mediante aviso escrito com 60 dias de antecedência, no máximo uma vez por ano.
4.2 Todos os montantes são expressos em GBP. O Preço inclui a embalagem, a rotulagem e tudo o mais que seja necessário para entregar os Produtos no Local de Entrega nos termos do presente contrato, salvo disposição em contrário. Os impostos, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado ou o imposto sobre vendas, são indicados separadamente na fatura.
4.3 O Fornecedor só pode alterar o Preço nos termos previstos na cláusula 4.1. Se esta não previr um modo de alteração do Preço, o Preço mantém-se fixo durante os primeiros 12 meses e, depois disso, o Fornecedor pode alterá-lo mediante aviso escrito com 60 dias de antecedência, no máximo uma vez em cada período de 12 meses. Um aumento não se aplica às Encomendas aceites antes de o aviso produzir efeitos. Se não aceitar a alteração, o Comprador pode pôr termo ao presente contrato nos termos da cláusula 17.3.
4.4 O Fornecedor envia uma fatura correta por cada entrega ou por cada mês, com o número da Encomenda e o pormenor suficiente para a sua verificação. O Comprador paga no seguinte prazo:
30 dias a contar da data de uma fatura correta, por transferência bancária
4.5 Se o Comprador contestar de boa-fé parte de uma fatura, paga a parte não contestada e indica por escrito ao Fornecedor os motivos da contestação do restante. As partes resolvem o diferendo com brevidade. Os montantes em atraso vencem juros apenas na medida permitida por lei.