Acordo de partilha de herança entre herdeiros
Celebrado em 20 de novembro de 2026, em Uppsala.
1. O falecido
Nome: Erik Lindqvist
Data do falecimento: 8 de setembro de 2026
Certidão de óbito: N.º 2026-48112, Conservatória de Uppsala
Última residência: Uppsala, Suécia
2. Os herdeiros
As pessoas abaixo indicadas são todos os herdeiros do nosso conhecimento e, entre si, têm direito à totalidade da herança:
- Karin Lindqvist (viúva), Storgatan 4, Uppsala
- Johan Lindqvist (filho), Vasagatan 12, Estocolmo
- Maja Lindqvist (filha), Kungsgatan 7, Gotemburgo
Herdeiros menores ou que não possam assinar, e quem age por eles: Nenhum.
Cada herdeiro confirma que tem capacidade para assinar, que não doou nem vendeu a sua quota e que não conhece mais ninguém com direito a ela.
3. Testamento
Existe um testamento datado de 3 de maio de 2019, guardado por Karin Lindqvist.
Se existir testamento, foi lido por todos os herdeiros e este acordo segue-o, ou altera-o apenas na medida em que todos os que dele beneficiam concordem e a lei o permita.
Diligências legais já realizadas: Inventário da herança registado na Autoridade Tributária sueca em 30 de outubro de 2026.
4. Bens da herança
- Apartamento na Storgatan 4, Uppsala, 3 200 000 SEK
- Conta poupança, 450 000 SEK
- Automóvel, 80 000 SEK
Os valores são os indicados acima. Cada herdeiro teve oportunidade de ver os documentos em que se baseiam. Um bem que pertença ao cônjuge ou companheiro sobrevivo por direito próprio, ou em comum, não faz parte da herança, salvo indicação acima.
5. Dívidas e custos
- Despesas de funeral 38 000 SEK
- Imposto em dívida 12 000 SEK
As dívidas, as despesas de funeral e os impostos da herança são pagos primeiro, pela herança, antes de alguém receber a sua quota. Se a herança não os cobrir, os herdeiros respondem nos termos da lei e, entre si, na proporção das suas quotas.
6. Partilha
A Karin fica com o apartamento e o automóvel. O Johan e a Maja ficam, cada um, com 225 000 SEK da conta poupança. As dívidas são pagas primeiro com a conta poupança.
Pagamento entre herdeiros: A Karin paga ao Johan e à Maja 40 000 SEK a cada um até 31 de janeiro de 2027.
Cada herdeiro recebe o que lhe é atribuído acima, em pagamento integral da sua quota. Quando um herdeiro recebe mais do que a sua quota, paga a diferença aos restantes da forma indicada acima.
7. Entrega e registos
Cada herdeiro fica com os seus bens a partir da data deste acordo, ou da data em que esteja concluída qualquer diligência de tribunal, notário ou registo exigida por lei, consoante a que ocorrer mais tarde. Os herdeiros assinarão todos os documentos necessários para transmitir a propriedade, como os registos bancários, prediais, comerciais ou de veículos, e a declaração fiscal ou de habilitação que a lei exija, e repartirão o custo em partes iguais, salvo disposição em contrário deste acordo. Cabeça de casal ou pessoa que o executa: Karin Lindqvist
8. Quitação integral
Cada herdeiro confirma que a herança foi dividida conforme acima, que não conhece qualquer outro bem e que nada mais reclama da herança. Se surgir mais tarde um novo bem ou dívida, será dividido nas mesmas quotas indicadas acima ou, se as quotas não forem claras, nos termos da lei.
9. Alterações e partes inválidas
Este acordo só pode ser alterado por escrito assinado por todos os herdeiros. Se alguma parte não for permitida por lei, o resto mantém-se em vigor e os herdeiros acordarão uma substituição que se aproxime o mais possível do que pretendiam.
10. Lei e litígios
Este acordo rege-se pela lei de Suécia. Os herdeiros tentarão primeiro resolver qualquer litígio por acordo, depois por mediação, se concordarem, e podem então recorrer ao tribunal competente.
Assinado em tantos exemplares quantos os herdeiros.
Herdeiros:
- Karin Lindqvist (viúva), Storgatan 4, Uppsala
- Johan Lindqvist (filho), Vasagatan 12, Estocolmo
- Maja Lindqvist (filha), Kungsgatan 7, Gotemburgo
Assinatura de cada herdeiro:
Testemunhas ou notário, se a lei o exigir
Nome e qualidade: ______________________ Assinatura e carimbo: ______________________ Data: __________
