Contrato com Influenciador Digital
O presente contrato é celebrado em 7 de novembro de 2026 entre:
- Verde Skincare GmbH, com morada em Torstrasse 45, 10119 Berlim, Alemanha (“a Marca”); e
- Lena Marques, com morada em Rua Augusta 210, 1100-053 Lisboa, Portugal (“o Criador”).
A Marca pretende colaborar com o Criador para promover o lançamento da gama de protetores solares Verde Daily Defence (a “Campanha”), e o Criador aceita criar e publicar conteúdo para a Marca, nos termos abaixo.
1. Definições
Neste contrato:
- “Contas” significa as contas do Criador: Instagram @lenamarques e TikTok @lenamarques.
- “Conteúdo” significa as publicações, vídeos, imagens, legendas, áudio e outro material que o Criador cria para a Campanha nos termos da cláusula 2.
- “Publicações” significa o Conteúdo quando publicado nas Contas.
- “Preço” significa o valor previsto na cláusula 7.
- “Licença” significa a licença prevista na cláusula 9.
- “Plataforma” significa cada serviço de redes sociais em que o Conteúdo é publicado.
2. Entregas
O Criador criará e publicará o seguinte Conteúdo:
1 Reel de Instagram de 30 a 60 segundos, 3 Stories de Instagram com ligação e 1 vídeo de TikTok de 30 a 45 segundos, cada um mostrando o produto em utilização.
O Criador seguirá este briefing:
Mostrar o produto em uso diário, mencionar o FPS 50 e que não tem perfume, identificar @verdeskincare e usar a hashtag #VerdeDaily.
O Conteúdo deve ser original, criado pelo Criador, e cumprir as regras da Plataforma e a lei. O Criador é livre de usar o seu próprio estilo, voz e critério criativo, para que o Conteúdo pareça natural para o seu público, dentro do briefing.
3. Calendário
Rascunho até 3 de maio de 2027, aprovação até 7 de maio e publicação entre 10 e 14 de maio de 2027.
O Criador cumprirá estas datas. Se qualquer das partes não puder cumpri-las, informará imediatamente a outra e as partes acordarão por escrito uma nova data. A Marca é responsável pelos atrasos na entrega de produtos, informações ou aprovações, e as datas deslocam-se pelo mesmo período. As Publicações permanecerão ativas nas Contas durante pelo menos 12 meses e o Criador não as eliminará, ocultará ou arquivará, nem alterará uma legenda, durante esse período sem o acordo da Marca, exceto nos casos em que a cláusula 13 o exija.
4. Aprovação do Conteúdo
- O Criador enviará cada elemento do Conteúdo à Marca para aprovação antes da publicação.
- A Marca aprovará o elemento, ou solicitará alterações por escrito, no prazo de 3 dias úteis. Se a Marca não responder nesse prazo, o Criador pode enviar um lembrete, e o elemento considera-se aprovado 2 dias úteis após o lembrete.
- A Marca só pode solicitar alterações se o Conteúdo não corresponder ao briefing, não for exato, violar a lei ou uma regra da Plataforma, ou prejudicar a reputação da Marca. O Criador fará as alterações em até 2 rondas. Rondas adicionais exigem o acordo do Criador e podem ser cobradas a um valor justo.
- A Marca não pode exigir que o Criador diga algo em que não acredite, nem que faça uma alegação que o Criador saiba ou acredite ser falsa.
- O Criador não publicará qualquer Conteúdo que a Marca não tenha aprovado. A aprovação não afasta a responsabilidade do Criador pelo Conteúdo.
5. Opiniões e alegações honestas
- O Criador dará as suas próprias opiniões honestas e descreverá a experiência que teve com o produto ou serviço. Não se pede ao Criador que dê uma opinião que não seja a sua.
- O Criador só fará alegações sobre o produto que a Marca lhe tenha fornecido por escrito e que a Marca confirme poder comprovar. A Marca fornecerá ao Criador informações exatas, incluindo quaisquer alegações de saúde, segurança, ingredientes, preço ou oferta, e a redação legal que a lei exija.
- O Criador não fará alegações sobre efeitos médicos, de saúde, financeiros ou semelhantes que a Marca não tenha fornecido. A Marca informará o Criador das regras aplicáveis aos seus produtos, por exemplo para cosméticos, alimentos, álcool, jogo ou produtos financeiros.
6. Identificação da relação paga
- A lei e as regras das Plataformas exigem que as pessoas que veem uma Publicação possam perceber que se trata de publicidade. O Criador identificará claramente a relação com a Marca em cada Publicação, de forma inequívoca e colocada onde o público a veja sem abrir mais texto, como a lei e as regras da Plataforma exigirem.
- O Criador usará o seguinte: A etiqueta de parceria paga da plataforma e as palavras “Publicidade” ou “Parceria paga” no início da legenda ou no vídeo, juntamente com a ferramenta da própria Plataforma para identificar parcerias pagas, quando exista, e fá-lo-á na língua da Publicação.
- A identificação é necessária tanto para produtos gratuitos, descontos e outros benefícios como para pagamento, e aplica-se a Stories, transmissões em direto e vídeos da mesma forma que às outras Publicações.
- A Marca não pedirá ao Criador que retire ou oculte uma identificação e tomará medidas razoáveis para assegurar que a identificação do Criador não é retirada em qualquer republicação ou impulsionamento feito pela Marca.
- Cada parte cumprirá a legislação da publicidade e as regras da autoridade aplicáveis no local a que o Conteúdo se dirige. O Criador informará a Marca se a lei exigir algo mais, por exemplo noutro país.
7. Preço e pagamento
A Marca pagará ao Criador um preço total de EUR 3.500 pelo Conteúdo, pelas Publicações e pela Licença.
Pagamento: 50% na assinatura e 50% nos 14 dias seguintes à última publicação. O Criador enviará uma fatura e a Marca pagá-la-á por transferência bancária ou pelo meio acordado, na totalidade, sem deduções e, salvo acordo em contrário das partes, na moeda do Preço. O Criador é responsável pelos seus próprios impostos, contribuições sociais e seguros. Se a lei exigir que a Marca retenha imposto, a Marca fá-lo-á apenas nessa medida e entregará um recibo ao Criador.
Um conjunto de oferta da gama no valor de EUR 120, que o criador pode guardar.
Adereços e deslocações previamente aprovados, ao custo, com recibos.
A Marca pagará o Preço mesmo que as Publicações não tenham o sucesso esperado. Se a Marca não aprovar ou cancelar a Campanha sem culpa do Criador, pagará ao Criador o trabalho já realizado e uma parte justa do Preço correspondente ao trabalho que estava planeado.
8. Titularidade do Conteúdo
O Criador é titular dos direitos de autor e de outros direitos sobre o Conteúdo, e sobre as Contas, o nome, a voz, a imagem e a semelhança, sem prejuízo da Licença. A Marca é titular das suas próprias marcas, logótipos, produtos e materiais, e concede ao Criador uma licença limitada para os utilizar no Conteúdo durante a Campanha e para manter as Publicações ativas nos termos da cláusula 3.
9. Licença de utilização do Conteúdo
O Criador concede à Marca uma licença não exclusiva para utilizar, copiar, exibir e partilhar o Conteúdo, com o nome, o identificador e a imagem aprovada do Criador, das seguintes formas:
No sítio web e nas contas sociais da própria marca, nas suas newsletters e em publicidade paga nas redes sociais (impulsionando as publicações do criador ou veiculando-as como anúncios), mas não em publicidade impressa, televisiva ou exterior.
A Licença tem a duração de 12 meses a contar da primeira publicação e abrange a seguinte área: em todo o mundo. A Marca creditará o Criador quando partilhar o Conteúdo, sempre que o formato o permita.
Qualquer outra utilização, por exemplo por mais tempo, noutros meios, ou alterando o Conteúdo de modo a criar uma mensagem diferente, exige o consentimento escrito do Criador e pode exigir um pagamento adicional. A Marca não pode fazer parecer que o Criador recomenda algo diferente do produto ou serviço da Campanha. Após o termo da Licença, a Marca cessará novas utilizações do Conteúdo e removê-lo-á da sua publicidade paga. Não tem de remover publicações orgânicas passadas do seu feed ou de arquivos anteriores.
Se a Marca utilizar o Conteúdo em publicidade paga através da Conta do Criador, o Criador dará à Marca o acesso que as ferramentas da Plataforma exigirem, e a Marca utilizá-lo-á apenas para a Campanha.
10. Exclusividade
O criador não criará conteúdo pago para outra marca de proteção solar ou de cuidados da pele desde 2 semanas antes até 4 semanas depois da primeira publicação.
Salvo o indicado acima, o Criador é livre de trabalhar com outras marcas, incluindo concorrentes da Marca, desde que, ao fazê-lo, não sugira qualquer ligação com a Marca.
11. Relatórios
O Criador dará à Marca as seguintes informações sobre o desempenho das Publicações: Capturas de ecrã de visualizações, alcance, gostos, comentários, guardados e cliques na ligação, 7 dias e 30 dias após cada publicação. O Criador fornecerá as informações com base nos dados da própria Plataforma, e a Marca utilizá-las-á apenas para a Campanha. A Marca não exigirá que o Criador forneça dados pessoais de membros do seu público. Nenhuma das partes promete qualquer resultado específico, como um número de visualizações, seguidores ou vendas.
12. Conduta e reputação
- Durante o período em que as Publicações estiverem ativas, o Criador não fará nem dirá em público, nas Contas ou noutro local, nada que seja ilícito ou que desacredite gravemente a Marca perante o público, por exemplo discurso de ódio, ameaças, desonestidade grave, ou conteúdo sexual ou violento ilícito. O Criador mantém-se livre de exprimir opiniões lícitas sobre matérias não relacionadas com a Marca.
- A Marca não pedirá ao Criador que diga algo ilícito, nem que faça uma declaração que denigra terceiros. A Marca tratará o Criador com respeito e não criticará publicamente o Criador pelo Conteúdo que aprovou.
- Se ocorrer um acontecimento grave que, na opinião razoável da Marca, torne imprudente a continuação da associação ao Criador, a Marca pode suspender a Campanha e pedir a remoção das Publicações nos termos da cláusula 13. Se a causa tiver sido uma violação desta cláusula pelo Criador, a Marca pode deixar de pagar qualquer parte do Preço ainda não paga por trabalho ainda não realizado. Se não tiver sido, a Marca pagará ao Criador o trabalho já realizado.
- Se a Marca fizer algo que prejudique gravemente a reputação do Criador, por exemplo através de um escândalo sobre a Marca ligado aos produtos, o Criador pode pôr termo a este contrato e remover as Publicações, e a Marca pagará o trabalho realizado.
13. Remoção
- A Marca pode pedir por escrito ao Criador que remova ou altere uma Publicação se esta for inexata, se tornar ilícita ou insegura, violar as regras da Plataforma, ou se o produto for retirado do mercado ou as suas alegações se alterarem. O Criador fá-lo-á no prazo de 2 dias úteis.
- O Criador pode pedir à Marca que remova qualquer utilização do Conteúdo que esteja fora da Licença, ou após o termo da Licença, e a Marca fá-lo-á no mesmo prazo.
- Cada parte removerá conteúdo em resposta a uma ordem de um tribunal, de um regulador ou de uma Plataforma.
- Se uma Publicação for removida ao abrigo desta cláusula sem culpa do Criador, o Criador mantém o Preço, e as partes conversarão de boa-fé sobre uma Publicação de substituição.
14. Declarações de cada parte
Cada parte declara que tem o direito de assinar este contrato e de conceder os direitos nele previstos.
O Criador declara que o Conteúdo será trabalho seu, exceto o material que a Marca forneça ou que o Criador tenha o direito de utilizar (como música licenciada); que não violará direitos de terceiros nem será difamatório; que as Contas são genuínas, que o Criador não comprou seguidores, gostos ou visualizações e não o fará; e que o Criador não usará nem solicitará avaliações ou interações falsas.
A Marca declara que o produto, as alegações e os materiais que fornece ao Criador são lícitos e exatos, que tem o direito de os fornecer ao Criador e que a utilização que o Criador deles fizer conforme o briefing não violará direitos de terceiros. A Marca indemnizará o Criador por reclamações de terceiros relativas ao produto, aos materiais e às instruções da Marca, se o Criador os tiver utilizado conforme o briefing.
15. Confidencialidade e dados
Cada parte manterá confidenciais os termos deste contrato e as informações não públicas da outra, como detalhes de produtos não lançados e o Preço, até que a informação seja pública, exceto quando deva ser divulgada a consultores, às autoridades fiscais ou por força da lei. Quando qualquer das partes tratar dados pessoais, como os contactos do pessoal da outra ou, num concurso ou sorteio, do público do Criador, fá-lo-á nos termos da legislação de proteção de dados aplicável.
16. Limite de responsabilidade
Nada neste contrato limita ou exclui a responsabilidade por fraude, por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por qualquer outra matéria cuja responsabilidade a lei não permita limitar. Sob reserva do que precede, nenhuma das partes é responsável perante a outra por lucros cessantes ou por danos indiretos ou consequenciais, e a responsabilidade total de cada parte perante a outra ao abrigo deste contrato, com exceção do dever da Marca de pagar o Preço, está limitada ao Preço.
17. Duração e cessação
- O contrato inicia-se na data indicada no início e vigora até que as Publicações tenham estado ativas durante o período previsto na cláusula 3 e o Preço tenha sido pago, salvo se terminar antes.
- Qualquer das partes pode pôr-lhe termo mediante comunicação escrita se a outra cometer uma violação grave e não a sanar no prazo de 7 dias após pedido escrito, ou se se tornar insolvente.
- Se a Marca puser termo por violação do Criador, a Marca paga apenas o Conteúdo que tenha sido publicado e cumpra o briefing. Se o Criador puser termo por violação da Marca, a Marca paga ao Criador o trabalho realizado e o Preço do Conteúdo que tenha sido criado.
- As cláusulas 8, 9, 13, 15, 16 e 18 mantêm-se em vigor após o termo do contrato.
18. Litígios e lei aplicável
Este contrato rege-se pela lei de Alemanha.
Se surgir um desacordo, as partes tentarão primeiro resolvê-lo por conversação, começando por uma nota escrita que indique em que consiste o desacordo. Se não o resolverem no prazo de 30 dias, qualquer das partes pode recorrer ao meio seguinte.
O local para decidir qualquer litígio decorrente deste contrato é Berlim. Como os litígios são decididos
Qualquer das partes pode solicitar a um tribunal, em qualquer lugar, uma providência urgente para proteger os seus direitos enquanto o litígio é decidido.
19. Disposições gerais
- Este contrato constitui o acordo integral entre as partes quanto à Campanha e substitui tudo o que tenha sido dito ou escrito anteriormente. Só pode ser alterado por escrito assinado por ambas as partes.
- O Criador é um contratante independente e não é trabalhador, sócio nem representante da Marca, e decide como e quando criar o Conteúdo dentro do calendário. O Criador não pode vincular a Marca.
- Nenhuma das partes pode transmitir os seus direitos ou obrigações ao abrigo deste contrato sem o consentimento escrito da outra.
- As comunicações devem ser escritas e podem ser enviadas por correio eletrónico para o endereço que cada parte tenha indicado por último à outra.
- Se alguma parte deste contrato não puder ser executada, o restante mantém-se em vigor. A parte que não exerça imediatamente um direito não renunciou a ele.
- Pode ser assinado em exemplares separados e por via eletrónica, e em conjunto formam um único contrato.
Assinaturas
Pela Marca: Verde Skincare GmbH
Nome e cargo: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________
O Criador: Lena Marques
Nome e qualidade: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________