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Contrato de ama ou babá (cuidados a crianças)

Acorde horário, pagamento, tarefas, férias e aviso prévio entre uma família e uma ama ou babá.

Primeira página do modelo Contrato de ama ou babá (cuidados a crianças)

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Contrato de ama ou babá

O presente contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:

  1. Amélie Laurent e Tomás Herrera, com morada em 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França, contacto +33 6 12 34 56 78 («os Pais»); e
  2. Fatou Diallo, com morada em 8 Allée Jean Jaurès, 31000 Toulouse, França, contacto +33 7 98 76 54 32 («a Ama»).

1. Os cuidados

A Ama cuidará da criança ou das crianças seguintes («as Crianças»):

Léa, 3 anos; Hugo, 9 meses

Os cuidados decorrem em: 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França (Local onde decorrem os cuidados). A Ama começa em 4 de janeiro de 2027.

A Ama trabalha ao abrigo deste contrato como Como a ama trabalha para a família. É a lei, e não o nome usado neste contrato, que decide se a Ama é trabalhadora por conta de outrem.

Se a Ama for trabalhadora por conta de outrem, os Pais têm os deveres de empregador que a lei fixa, como registar-se como empregador, pagar impostos e contribuições, manter registos e conceder férias e subsídio de doença pagos. Se a Ama for trabalhadora independente, organiza o seu próprio serviço, pode cuidar de crianças de outras famílias, mantém o registo ou a licença que a lei exija, contrata o seu próprio seguro e paga os seus próprios impostos e contribuições, e as condições deste contrato sobre pagamento, férias, doença e aviso prévio são as condições desse serviço.

Período experimental: 4 semanas

2. Dias e horas

O horário acordado é:

De segunda a quinta-feira, das 8h00 às 18h00, 40 horas por semana

Os Pais recolherão as Crianças à hora. Se um dos pais se for atrasar, avisará a Ama o mais cedo possível.

Horas extra: 14 EUR por hora pelas horas além do horário acordado, combinadas previamente

A Ama tem direito às pausas e ao descanso diário e semanal que a lei confere. Quando a lei o exija, os Pais manterão um registo das horas trabalhadas.

Alojamento em casa dos Pais: um quarto privado com fechadura e casa de banho própria, todas as refeições, e tempo livre todas as noites a partir das 19:00 e todos os fins de semana, sem dedução no pagamento. Enquanto a Ama residir em casa dos Pais, o tempo em que tenha de ficar disponível de noite ou de prevenção é tempo de trabalho nos termos da lei, e o valor do quarto e das refeições conta para o pagamento, ou é dele deduzido, apenas na medida em que a lei o permita.

3. O que a Ama faz

A Ama:

  • manterá as Crianças seguras e sob supervisão em todos os momentos;
  • dará refeições e lanches de acordo com as instruções dos Pais quanto a alimentação, alergias e religião ou crenças;
  • seguirá as rotinas das Crianças de sono, brincadeira, aprendizagem e higiene;
  • levará as Crianças ao exterior com tempo adequado e em passeios apenas nos termos acordados com os Pais;
  • nunca deixará as Crianças com outra pessoa, nem permitirá que outro adulto cuide delas sozinho, sem o acordo dos Pais;
  • entregará uma Criança apenas aos Pais ou a uma pessoa por eles indicada antecipadamente;
  • manterá os Pais informados sobre o dia, a saúde e o comportamento das Crianças;
  • telefonará aos Pais e, se necessário, aos serviços de emergência quando uma Criança estiver doente ou ferida.

Outras pessoas que também podem recolher as Crianças: a avó delas, Inès Laurent, que mostrará um documento de identificação com fotografia

Outras tarefas acordadas: a roupa das crianças, arrumar os quartos e as áreas de brincadeira e ajudar nos trabalhos de casa, mas não as tarefas domésticas em geral

Regras da casa: sem visitas durante o horário de trabalho sem pedir autorização, sem fumar nem consumir álcool durante o trabalho e no máximo 30 minutos de ecrã por dia para as crianças

4. Pagamento

Os Pais pagarão à Ama 11,50 EUR brutos por hora, em o dia 5 de cada mês. As partes reverão o pagamento pelo menos uma vez por ano.

Quando a Ama for trabalhadora por conta de outrem, os Pais entregarão de cada vez um recibo de vencimento ou uma declaração escrita do pagamento, e deduzirão e pagarão os impostos e as contribuições sociais que a lei exige a um empregador. Quando a Ama for trabalhadora independente, entregará um recibo ou fatura por cada pagamento e pagará os seus próprios impostos e contribuições.

Refeições, deslocações e passeios: Os Pais fornecem as refeições e as fraldas. Os custos de passeios previamente acordados e as deslocações são reembolsados mediante recibos.

5. Férias e ausências

A Ama tem direito a férias pagas de 5 semanas, com aviso prévio de pelo menos 4 semanas sobre as datas. As datas são acordadas por ambas as partes com a devida antecedência. Os feriados são pagos ou concedidos como a lei exige.

Se a família estiver ausente ou não precisar de cuidados: A Ama é paga normalmente quando os Pais cancelam com menos de 48 horas de antecedência.

Se a Ama estiver doente, avisará os Pais o mais cedo possível, e o subsídio de doença segue a lei de França. Não será pedido aos Pais que paguem os dias em que a Ama não possa trabalhar por doença, salvo o que a lei ou este contrato determinem.

Se uma Criança estiver doente e não dever estar ao cuidado de ninguém, os Pais avisarão a Ama o mais cedo possível. Os Pais não levarão uma Criança com uma doença contagiosa sem avisarem primeiro a Ama.

6. Saúde, segurança e emergências

  • Contacto de emergência e médico: Avó Inès Laurent +33 6 11 22 33 44; Dr. Petit, +33 5 61 00 00 00.
  • Os Pais informarão a Ama sobre alergias, medicamentos e rotinas e darão consentimento escrito para a administração de qualquer medicamento.
  • A Ama não dará medicamentos sem o consentimento dos Pais, exceto por indicação dos serviços de emergência ou de um médico.
  • A Ama manterá a casa e as zonas de brincadeira seguras e cumprirá as regras de sono seguro, de cadeirinha no automóvel e de segurança na água.
  • conduzirá as Crianças apenas quando os Pais o tenham acordado, com uma cadeirinha adequada para cada Criança, carta de condução válida e um seguro que cubra a Ama;

Condução e transporte: A Ama pode conduzir as Crianças no carro da família, segurado pelos Pais, apenas para a escola, atividades e o parque. O combustível dessas viagens é pago pelos Pais.

Alergias, medicamentos e rotinas: O Hugo tem uma ligeira alergia a ovo. A Léa faz a sesta das 13h00 às 14h30.

7. Seguros e verificações

Cada parte contratará os seguros que a lei de França exija. Os Pais verificarão se o seguro da sua habitação cobre o trabalho da Ama no local, quando aplicável. A Ama informará os Pais de qualquer registo, licença, formação em primeiros socorros ou verificação de antecedentes exigidos por lei ou que possua, e mantê-los-á válidos.

8. Privacidade, fotografias e câmaras

A Ama manterá reservado o que souber sobre a família e as Crianças. A Ama não publicará fotografias, vídeos nem informações sobre as Crianças nas redes sociais nem os partilhará com terceiros sem o acordo escrito dos Pais. Isto não impede a Ama de comunicar às autoridades uma preocupação com a segurança ou o bem-estar de uma Criança, como a lei exija ou permita.

Os Pais informarão a Ama de qualquer câmara ou outro dispositivo de gravação existente na casa, utilizá-lo-ão apenas como a lei permita e nunca colocarão um numa divisão que a Ama use em privado, como uma casa de banho ou o quarto da própria Ama.

9. Disciplina

A Ama orientará as Crianças com bondade. A Ama nunca baterá, abanará, gritará nem humilhará uma Criança e nunca recorrerá a qualquer forma de castigo físico.

10. Cessação do contrato

Qualquer das partes pode fazer cessar este contrato comunicando à outra, por escrito, um aviso prévio de 1 mês, por qualquer das partes. Durante qualquer período experimental, qualquer das partes pode fazê-lo cessar com o aviso prévio mais curto que a lei permita para esse período. Qualquer das partes pode fazê-lo cessar de imediato se a outra o violar gravemente, de forma que ponha uma Criança em risco, ou noutro caso que a lei permita. Os Pais não farão cessar este contrato por um motivo que a lei proíba, como a gravidez. No último dia, os Pais pagarão tudo o que for devido, incluindo as férias não gozadas e qualquer compensação de fim de trabalho que a lei exija, e cada parte devolverá à outra as chaves e os bens.

11. Disposições gerais

  • O presente contrato é o acordo integral. Qualquer alteração deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
  • Aplica-se a lei de França, cujas regras sobre cuidados a crianças e emprego prevalecem sobre qualquer cláusula aqui prevista que conceda menos à Ama.
  • Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

12. Assinaturas

Assinado por ambas as partes em 21 de novembro de 2026, ficando cada uma com um exemplar.

Os Pais
Nome: Amélie Laurent e Tomás Herrera
Assinatura: ______________________

A Ama
Nome: Fatou Diallo
Assinatura: ______________________

Os modelos são um ponto de partida preparado com cuidado, não aconselhamento jurídico. Quando houver questões legais, verifique a legislação aplicável no local onde se encontra.

Pessoas e recursos humanos

Para que serve este modelo

Contrato de cuidados a crianças entre os pais e uma ama ou babá: horário, pagamento, férias, doença, segurança, aviso prévio e privacidade. Word ou PDF.

É grátis preencher online, não exige conta e pode ser descarregado como documento Word ou PDF. Ver todos os modelos de Pessoas e recursos humanos

Pessoas e recursos humanos

O que preenche

O formulário pede 28 dados. O documento é preenchido à medida que escreve.

  • Pai e mãe, ou um deles: nomes completos

    Por exemplo: Amélie Laurent e Tomás Herrera

  • Morada dos Pais

    Por exemplo: 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França

  • Telefone ou e-mail dos Pais

    Por exemplo: +33 6 12 34 56 78

  • Ama ou babá: nome completo

    Por exemplo: Fatou Diallo

  • Morada da Ama

    Por exemplo: 8 Allée Jean Jaurès, 31000 Toulouse, França

  • Telefone ou e-mail da Ama

    Por exemplo: +33 7 98 76 54 32

  • Como a ama trabalha para a família

    A lei decide-o em função da forma como o trabalho é realmente feito, e não desta escolha. Uma ama na casa da família é, em regra, trabalhadora por conta de outrem. Uma ama registada é trabalhadora independente em alguns países e trabalhadora dos pais noutros.

  • Crianças: nomes próprios e idades

    Pode escrever uma por linha.

    Por exemplo: Léa, 3 anos; Hugo, 9 meses

  • Local onde decorrem os cuidados

  • Morada onde são prestados os cuidados

    Por exemplo: 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França

  • Data de início

    Por exemplo: 4 de janeiro de 2027

  • Período experimental (opcional)opcional

    Alguns países fixam regras ou limites. Deixe em branco se não houver.

    Por exemplo: 4 semanas

  • Outras pessoas que podem recolher as crianças (opcional)opcional

    A Ama entrega uma criança apenas aos Pais ou às pessoas aqui indicadas.

    Por exemplo: a avó delas, Inès Laurent, que mostrará um documento de identificação com fotografia

  • Dias e horas dos cuidados

    Inclua as recolhas na escola, se a Ama as fizer.

    Por exemplo: De segunda a quinta-feira, das 8h00 às 18h00, 40 horas por semana

  • Se a ama residir em casa dos Pais: quarto, refeições e tempo livre (opcional)opcional

    O tempo livre passado em casa não é tempo de trabalho. O tempo de prevenção, por exemplo à noite, normalmente é.

    Por exemplo: um quarto privado com fechadura e casa de banho própria, todas as refeições, e tempo livre todas as noites a partir das 19:00 e todos os fins de semana, sem dedução no pagamento

  • Outras tarefas acordadas (opcional)opcional

    Tarefas para além dos cuidados em si, e o que não está incluído.

    Por exemplo: a roupa das crianças, arrumar os quartos e as áreas de brincadeira e ajudar nos trabalhos de casa, mas não as tarefas domésticas em geral

  • Regras da casa (opcional)opcional

    Por exemplo: sem visitas durante o horário de trabalho sem pedir autorização, sem fumar nem consumir álcool durante o trabalho e no máximo 30 minutos de ecrã por dia para as crianças

  • Condução e transporte (opcional)opcional

    De quem é o carro, o seguro e qualquer valor por quilómetro pago. Deixe vazio se a Ama não conduzir as crianças.

    Por exemplo: A Ama pode conduzir as Crianças no carro da família, segurado pelos Pais, apenas para a escola, atividades e o parque. O combustível dessas viagens é pago pelos Pais.

  • Pagamento antes de impostos

    Indique se é por hora, semana ou mês. Não pode ser inferior ao mínimo legal do local onde vive.

    Por exemplo: 11,50 EUR brutos por hora

  • Dia de pagamento

    Por exemplo: o dia 5 de cada mês

  • Valor das horas extra (opcional)opcional

    Por exemplo: 14 EUR por hora pelas horas além do horário acordado, combinadas previamente

  • Refeições, deslocações e passeios (opcional)opcional

    Por exemplo: Os Pais fornecem as refeições e as fraldas. Os custos de passeios previamente acordados e as deslocações são reembolsados mediante recibos.

  • Férias pagas por ano

    Não pode ser inferior ao mínimo legal.

    Por exemplo: 5 semanas, com aviso prévio de pelo menos 4 semanas sobre as datas

  • Se a família estiver ausente ou não precisar de cuidados (opcional)opcional

    Por exemplo: A Ama é paga normalmente quando os Pais cancelam com menos de 48 horas de antecedência.

  • Aviso prévio para cessar o contrato, após o eventual período experimental

    A lei pode exigir um aviso mais longo ou fixar regras para a cessação.

    Por exemplo: 1 mês, por qualquer das partes

  • Contacto de emergência e médico

    Por exemplo: Avó Inès Laurent +33 6 11 22 33 44; Dr. Petit, +33 5 61 00 00 00

  • Alergias, medicamentos e rotinas (opcional)opcional

    Por exemplo: O Hugo tem uma ligeira alergia a ovo. A Léa faz a sesta das 13h00 às 14h30.

  • País cuja lei se aplica

    Normalmente aquele em que os cuidados são prestados.

    Por exemplo: França

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O que contém

As partes deste documento, por ordem.

  1. 11. Os cuidados
  2. 22. Dias e horas
  3. 33. O que a Ama faz
  4. 44. Pagamento
  5. 55. Férias e ausências
  6. 66. Saúde, segurança e emergências
  7. 77. Seguros e verificações
  8. 88. Privacidade, fotografias e câmaras
  9. 99. Disciplina
  10. 1010. Cessação do contrato
  11. 1111. Disposições gerais
  12. 1212. Assinaturas

Modelos

Como funciona

  1. 01

    Preencher

    Introduza os seus dados no formulário. O documento é preenchido automaticamente à medida que escreve; clique em qualquer espaço por preencher para ir para o respetivo campo.

  2. 02

    Rever

    Leia o documento na íntegra. Os espaços que não preencheu continuam assinalados, para que nada seja enviado por concluir.

  3. 03

    Descarregar

    Guarde como documento Word para continuar a editar ou como PDF para enviar ou imprimir.

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Perguntas frequentes

Que dados pede este modelo?

O formulário pede 28 dados, a começar por Pai e mãe, ou um deles: nomes completos, Morada dos Pais, Telefone ou e-mail dos Pais, Ama ou babá: nome completo, Morada da Ama. Mais 10 são opcionais.

Posso descarregar este modelo em Word ou PDF?

Sim. Depois de preencher o formulário, guarde-o como documento Word para continuar a editar ou como PDF para enviar ou imprimir. É grátis e não exige conta.

O que escrevo é enviado para algum lado?

Não. O que escreve fica no seu navegador enquanto preenche o documento. Só chega ao nerix se optar por abrir o modelo no chat.

O que devo verificar antes de usar este modelo?

As regras para quem cuida de crianças variam muito de país para país: registo ou licenciamento, verificação de antecedentes, remuneração mínima, contribuições sociais, seguros, férias pagas e se a cuidadora é considerada trabalhadora. Quem trabalha em sua casa é trabalhador em muitos locais, e nesse caso o empregador tem de se registar e pagar contribuições. Uma ama que trabalha a partir da sua própria casa é trabalhadora independente em alguns países e trabalhadora dos pais noutros. A lei decide em função da forma como o trabalho é realmente feito, e tratar um trabalhador como independente pode dar origem a impostos, contribuições e coimas em atraso. Verifique as regras locais e qualquer registo oficial de cuidadores antes de assinar. Este é um contrato regular e remunerado; para uma babysitter ocasional à noite, use um contrato de babysitting.

Estes modelos de RH são gratuitos?

A maioria, sim. Preencha e descarregue gratuitamente em Word ou PDF, sem conta. Alguns documentos mais longos são premium: gratuitos para preencher, pagos uma vez para descarregar e marcados com o preço.

Os modelos de RH seguem a lei laboral do meu país?

Não pressupõem a lei de nenhum país. As regras laborais variam muito, por isso cada modelo indica onde confirmar os requisitos locais antes de o usar.

Uma equipa pequena também os pode usar?

Sim. Servem para uma equipa de duas pessoas ou uma empresa de duas mil, e na versão Word pode retirar as secções de que não precisa.