Contrato de ama ou babá
O presente contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
- Amélie Laurent e Tomás Herrera, com morada em 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França, contacto +33 6 12 34 56 78 («os Pais»); e
- Fatou Diallo, com morada em 8 Allée Jean Jaurès, 31000 Toulouse, França, contacto +33 7 98 76 54 32 («a Ama»).
1. Os cuidados
A Ama cuidará da criança ou das crianças seguintes («as Crianças»):
Léa, 3 anos; Hugo, 9 meses
Os cuidados decorrem em: 27 Rue des Lilas, 31000 Toulouse, França (Local onde decorrem os cuidados). A Ama começa em 4 de janeiro de 2027.
A Ama trabalha ao abrigo deste contrato como Como a ama trabalha para a família. É a lei, e não o nome usado neste contrato, que decide se a Ama é trabalhadora por conta de outrem.
Se a Ama for trabalhadora por conta de outrem, os Pais têm os deveres de empregador que a lei fixa, como registar-se como empregador, pagar impostos e contribuições, manter registos e conceder férias e subsídio de doença pagos. Se a Ama for trabalhadora independente, organiza o seu próprio serviço, pode cuidar de crianças de outras famílias, mantém o registo ou a licença que a lei exija, contrata o seu próprio seguro e paga os seus próprios impostos e contribuições, e as condições deste contrato sobre pagamento, férias, doença e aviso prévio são as condições desse serviço.
Período experimental: 4 semanas
2. Dias e horas
O horário acordado é:
De segunda a quinta-feira, das 8h00 às 18h00, 40 horas por semana
Os Pais recolherão as Crianças à hora. Se um dos pais se for atrasar, avisará a Ama o mais cedo possível.
Horas extra: 14 EUR por hora pelas horas além do horário acordado, combinadas previamente
A Ama tem direito às pausas e ao descanso diário e semanal que a lei confere. Quando a lei o exija, os Pais manterão um registo das horas trabalhadas.
Alojamento em casa dos Pais: um quarto privado com fechadura e casa de banho própria, todas as refeições, e tempo livre todas as noites a partir das 19:00 e todos os fins de semana, sem dedução no pagamento. Enquanto a Ama residir em casa dos Pais, o tempo em que tenha de ficar disponível de noite ou de prevenção é tempo de trabalho nos termos da lei, e o valor do quarto e das refeições conta para o pagamento, ou é dele deduzido, apenas na medida em que a lei o permita.
3. O que a Ama faz
A Ama:
- manterá as Crianças seguras e sob supervisão em todos os momentos;
- dará refeições e lanches de acordo com as instruções dos Pais quanto a alimentação, alergias e religião ou crenças;
- seguirá as rotinas das Crianças de sono, brincadeira, aprendizagem e higiene;
- levará as Crianças ao exterior com tempo adequado e em passeios apenas nos termos acordados com os Pais;
- nunca deixará as Crianças com outra pessoa, nem permitirá que outro adulto cuide delas sozinho, sem o acordo dos Pais;
- entregará uma Criança apenas aos Pais ou a uma pessoa por eles indicada antecipadamente;
- manterá os Pais informados sobre o dia, a saúde e o comportamento das Crianças;
- telefonará aos Pais e, se necessário, aos serviços de emergência quando uma Criança estiver doente ou ferida.
Outras pessoas que também podem recolher as Crianças: a avó delas, Inès Laurent, que mostrará um documento de identificação com fotografia
Outras tarefas acordadas: a roupa das crianças, arrumar os quartos e as áreas de brincadeira e ajudar nos trabalhos de casa, mas não as tarefas domésticas em geral
Regras da casa: sem visitas durante o horário de trabalho sem pedir autorização, sem fumar nem consumir álcool durante o trabalho e no máximo 30 minutos de ecrã por dia para as crianças
4. Pagamento
Os Pais pagarão à Ama 11,50 EUR brutos por hora, em o dia 5 de cada mês. As partes reverão o pagamento pelo menos uma vez por ano.
Quando a Ama for trabalhadora por conta de outrem, os Pais entregarão de cada vez um recibo de vencimento ou uma declaração escrita do pagamento, e deduzirão e pagarão os impostos e as contribuições sociais que a lei exige a um empregador. Quando a Ama for trabalhadora independente, entregará um recibo ou fatura por cada pagamento e pagará os seus próprios impostos e contribuições.
Refeições, deslocações e passeios: Os Pais fornecem as refeições e as fraldas. Os custos de passeios previamente acordados e as deslocações são reembolsados mediante recibos.
5. Férias e ausências
A Ama tem direito a férias pagas de 5 semanas, com aviso prévio de pelo menos 4 semanas sobre as datas. As datas são acordadas por ambas as partes com a devida antecedência. Os feriados são pagos ou concedidos como a lei exige.
Se a família estiver ausente ou não precisar de cuidados: A Ama é paga normalmente quando os Pais cancelam com menos de 48 horas de antecedência.
Se a Ama estiver doente, avisará os Pais o mais cedo possível, e o subsídio de doença segue a lei de França. Não será pedido aos Pais que paguem os dias em que a Ama não possa trabalhar por doença, salvo o que a lei ou este contrato determinem.
Se uma Criança estiver doente e não dever estar ao cuidado de ninguém, os Pais avisarão a Ama o mais cedo possível. Os Pais não levarão uma Criança com uma doença contagiosa sem avisarem primeiro a Ama.
6. Saúde, segurança e emergências
- Contacto de emergência e médico: Avó Inès Laurent +33 6 11 22 33 44; Dr. Petit, +33 5 61 00 00 00.
- Os Pais informarão a Ama sobre alergias, medicamentos e rotinas e darão consentimento escrito para a administração de qualquer medicamento.
- A Ama não dará medicamentos sem o consentimento dos Pais, exceto por indicação dos serviços de emergência ou de um médico.
- A Ama manterá a casa e as zonas de brincadeira seguras e cumprirá as regras de sono seguro, de cadeirinha no automóvel e de segurança na água.
- conduzirá as Crianças apenas quando os Pais o tenham acordado, com uma cadeirinha adequada para cada Criança, carta de condução válida e um seguro que cubra a Ama;
Condução e transporte: A Ama pode conduzir as Crianças no carro da família, segurado pelos Pais, apenas para a escola, atividades e o parque. O combustível dessas viagens é pago pelos Pais.
Alergias, medicamentos e rotinas: O Hugo tem uma ligeira alergia a ovo. A Léa faz a sesta das 13h00 às 14h30.
7. Seguros e verificações
Cada parte contratará os seguros que a lei de França exija. Os Pais verificarão se o seguro da sua habitação cobre o trabalho da Ama no local, quando aplicável. A Ama informará os Pais de qualquer registo, licença, formação em primeiros socorros ou verificação de antecedentes exigidos por lei ou que possua, e mantê-los-á válidos.
8. Privacidade, fotografias e câmaras
A Ama manterá reservado o que souber sobre a família e as Crianças. A Ama não publicará fotografias, vídeos nem informações sobre as Crianças nas redes sociais nem os partilhará com terceiros sem o acordo escrito dos Pais. Isto não impede a Ama de comunicar às autoridades uma preocupação com a segurança ou o bem-estar de uma Criança, como a lei exija ou permita.
Os Pais informarão a Ama de qualquer câmara ou outro dispositivo de gravação existente na casa, utilizá-lo-ão apenas como a lei permita e nunca colocarão um numa divisão que a Ama use em privado, como uma casa de banho ou o quarto da própria Ama.
9. Disciplina
A Ama orientará as Crianças com bondade. A Ama nunca baterá, abanará, gritará nem humilhará uma Criança e nunca recorrerá a qualquer forma de castigo físico.
10. Cessação do contrato
Qualquer das partes pode fazer cessar este contrato comunicando à outra, por escrito, um aviso prévio de 1 mês, por qualquer das partes. Durante qualquer período experimental, qualquer das partes pode fazê-lo cessar com o aviso prévio mais curto que a lei permita para esse período. Qualquer das partes pode fazê-lo cessar de imediato se a outra o violar gravemente, de forma que ponha uma Criança em risco, ou noutro caso que a lei permita. Os Pais não farão cessar este contrato por um motivo que a lei proíba, como a gravidez. No último dia, os Pais pagarão tudo o que for devido, incluindo as férias não gozadas e qualquer compensação de fim de trabalho que a lei exija, e cada parte devolverá à outra as chaves e os bens.
11. Disposições gerais
- O presente contrato é o acordo integral. Qualquer alteração deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Aplica-se a lei de França, cujas regras sobre cuidados a crianças e emprego prevalecem sobre qualquer cláusula aqui prevista que conceda menos à Ama.
- Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
12. Assinaturas
Assinado por ambas as partes em 21 de novembro de 2026, ficando cada uma com um exemplar.
Os Pais
Nome: Amélie Laurent e Tomás Herrera
Assinatura: ______________________
A Ama
Nome: Fatou Diallo
Assinatura: ______________________
