Declaração de Trabalho
Data: 18 de outubro de 2026
A presente declaração de trabalho ("SOW") é celebrada no âmbito do O contrato ao abrigo do qual esta SOW é celebrada, com a respetiva data (o "Contrato") entre:
- Cliente (o "Cliente"); e
- Prestador (o "Prestador"),
individualmente designados por "Parte" e em conjunto por "Partes".
O Contrato aplica-se a esta SOW, e os termos nele definidos têm o mesmo significado no presente documento. Em caso de conflito entre esta SOW e o Contrato, prevalece o Contrato, salvo se esta SOW indicar expressamente a cláusula do Contrato que pretende alterar.
1. Âmbito
Âmbito dos trabalhos
O Prestador realizará o trabalho descrito nesta secção (os "Serviços") e fornecerá os entregáveis descritos na secção 2. Qualquer elemento não descrito nesta SOW considera-se fora do seu âmbito.
2. Entregáveis
| Entregável | Data limite |
|---|---|
| Entregável 1 | Entregável 1: data limite |
3. Cronograma
Cronograma
Os prazos de entrega dependem do fornecimento atempado de informações, acessos e feedback por parte do Cliente. Se um atraso imputável ao Cliente adiar os trabalhos, as datas afetadas serão ajustadas pela duração desse atraso, ou por outro período acordado por escrito entre as Partes.
4. Aceitação
Cada entregável deve cumprir os seguintes critérios de aceitação:
Critérios de aceitação
O Prestador notificará o Cliente assim que cada entregável estiver concluído. No prazo de Prazo que o cliente tem para rever cada entregável a contar dessa notificação, o Cliente deverá aceitar o entregável por escrito ou comunicar por escrito ao Prestador os pontos em que este não cumpre os critérios de aceitação. O Prestador corrigirá esses pontos e voltará a submeter o entregável, aplicando-se novamente as mesmas etapas. O entregável considera-se aceite se o Cliente não o rejeitar fundamentadamente no prazo de Prazo que o cliente tem para rever cada entregável, ou se começar a utilizá-lo nas suas operações reais.
5. Honorários e faturação
Honorários e faturação
Salvo disposição em contrário no Contrato, os honorários não incluem impostos, os quais acrescem à taxa legal em vigor, e as despesas só serão cobradas se o Cliente as tiver aprovado previamente por escrito.
6. Pedidos de alteração
Qualquer uma das Partes pode solicitar alterações a esta SOW através do envio de um pedido de alteração por escrito com a respetiva descrição. O Prestador detalhará por escrito de que modo a alteração afeta o âmbito, os prazos e os honorários. Uma alteração só produz efeitos após o acordo por escrito de ambas as Partes. Até esse momento, o Prestador continuará a executar os trabalhos nos termos desta SOW.
Assinaturas
Cliente
Nome e cargo: Cliente: signatário e respetivo cargo
Assinatura: ______________
Data: ______________
Prestador
Nome e cargo: Prestador: signatário e respetivo cargo
Assinatura: ______________
Data: ______________