Contrato de orador
O presente contrato é celebrado em 18 de janeiro de 2027 entre Harbourline Events GmbH (o "Organizador") e Dra. Ines Costa (o "Orador").
Contacto do Organizador: Sofia Berger, sofia@harbourline.example
Contacto do Orador: ines.costa@example.com, Rua das Flores 12, Porto
1. O evento e a sessão
O Orador intervirá em Cimeira do Futuro da Logística 2027, em Kongresshalle, Viena.
Conferência de abertura intitulada A Próxima Década do Transporte de Mercadorias
Duração: 40 minutos mais 10 minutos de perguntas
Data e hora: 9 de março de 2027, 09:30
O Orador dará a sessão presencialmente, salvo se as partes acordarem por escrito outra forma. O Organizador informará o Orador da sala, do equipamento e da ordem dos trabalhos em tempo útil. O Orador informará o Organizador, em tempo útil, das suas próprias necessidades de equipamento e de acessibilidade e participará num breve teste técnico, se lhe for pedido.
2. Honorários
O Organizador pagará ao Orador 3000 EUR. O pagamento é devido: no prazo de 30 dias após a receção da fatura depois do evento.
3. Viagem, estadia e outros benefícios
Voos em classe económica e duas noites de hotel reservados pelo organizador. Transportes locais reembolsados mediante recibos.
Qualquer outra despesa precisa da aprovação escrita do Organizador antes de ser realizada.
O Orador recebe ainda um passe gratuito para os dois dias da cimeira e um lugar no jantar dos oradores.
4. Materiais
O Orador enviará os diapositivos e eventuais documentos de apoio até 26 de fevereiro de 2027 e é responsável por o conteúdo ser rigoroso e não violar direitos de ninguém. O Orador mantém os direitos de autor sobre os materiais e autoriza o Organizador a partilhá-los com os participantes.
5. Gravação
Gravação e partilha
Quando a gravação seja permitida, o Organizador pode acrescentar legendas e uma transcrição, e pode cortar pequenos excertos que mantenham o sentido da intervenção do Orador, indicando sempre o seu nome.
6. Biografia e divulgação
O orador envia uma biografia de 100 palavras e uma fotografia até 15 de fevereiro de 2027.
O Orador permite que o Organizador use o seu nome, fotografia e biografia para divulgar o evento.
7. Conduta
O Orador cumprirá o código de conduta do evento e as instruções razoáveis do Organizador sobre horários e segurança. O Orador dirá claramente se uma opinião é pessoal e não promoverá um produto de forma que não tenha sido acordada. O Orador informará o Organizador, antes do evento, de qualquer interesse comercial no que apresenta.
8. Cancelamento
Qualquer das partes pode cancelar por escrito. Se o organizador cancelar com menos de 30 dias de antecedência, paga os honorários na totalidade. Se o orador cancelar, não são devidos honorários e ajuda a encontrar um substituto.
O Orador não pode enviar outra pessoa em seu lugar sem o acordo escrito do Organizador.
Se o evento não puder realizar-se por razões alheias ao controlo de qualquer das partes, como uma doença grave, o encerramento do local ou uma ordem governamental, as partes acordarão uma nova data, realizarão a sessão online ou farão cessar este contrato. Os custos já assumidos de boa-fé serão repartidos de forma justa.
9. Responsabilidade e seguros
Cada parte é responsável pelos seus atos. O Organizador é responsável pela segurança do local e tem os seguros que a lei exige para o evento. A responsabilidade de cada parte perante a outra está limitada a os honorários do orador, exceto quando a lei não permita limite, como em caso de morte, lesões corporais ou fraude. O Orador é responsável pelos seus próprios seguros de viagem e de saúde, salvo se o Organizador acordar cobri-los.
10. Impostos
Os honorários são indicados antes de impostos. Cada parte é responsável pelos impostos que lhe cabem. Se tiver de ser retido imposto num pagamento ao Orador, o Organizador informá-lo-á e dar-lhe-á prova do montante retido.
11. Confidencialidade e dados pessoais
Cada parte mantém privada a informação não pública da outra. O Organizador usa os dados pessoais do Orador apenas para realizar o evento e divulgar a sessão, e cumpre a lei de proteção de dados aplicável.
12. Disposições gerais
O Orador participa como prestador independente, e não como trabalhador ou agente do Organizador.
Este é o acordo integral. As alterações devem ser feitas por escrito e acordadas por ambas as partes. Nenhuma das partes pode transmitir este contrato sem o consentimento escrito da outra. Pode ser assinado em exemplares separados e por assinatura eletrónica.
Aplica-se a lei de Áustria. As partes tentarão primeiro resolver qualquer litígio por diálogo e, se isso falhar, os tribunais desse local decidem-no.
Assinaturas
Pelo Organizador: Harbourline Events GmbH
Nome e cargo: ______________________
Assinatura: ______________________ Data: ______________
O Orador: Dra. Ines Costa
Assinatura: ______________________ Data: ______________
