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Aditamento contratual

Altere algumas cláusulas de um contrato assinado e mantenha todo o resto inalterado.

Aditamento Contratual

Data: 18 de outubro de 2026

O presente termo aditivo é celebrado entre:

  1. Primeira parte; e
  2. Segunda parte,

em conjunto denominadas "Partes".

1. O contrato original

Este termo aditivo altera o instrumento Nome do contrato original, datado de Data do contrato original, celebrado entre as Partes (o "Contrato"). Os termos definidos no Contrato mantêm o mesmo significado neste aditamento.

2. Alterações

Com efeito a partir da Data de Vigência, o Contrato é alterado da seguinte forma:

  1. Alteração 1

3. Data de vigência

Estas alterações entram em vigor em Data em que as alterações entram em vigor (a "Data de Vigência"). Elas não afetam nenhum ato praticado, nem qualquer direito ou obrigação surgido antes dessa data.

4. Manutenção das demais cláusulas

Salvo no que foi expressamente modificado por este aditamento, o Contrato permanece em pleno vigor e efeito, inalterado. A partir da Data de Vigência, o Contrato e este aditamento passam a ser lidos conjuntamente como um único documento. Em caso de divergência, prevalecem as disposições deste aditamento.

5. Disposições gerais

Este aditamento é regido pela mesma lei aplicável ao Contrato e submete-se às mesmas regras de resolução de litígios nele previstas. Pode ser assinado em vias separadas e em formato eletrônico, as quais, em conjunto, constituem um único instrumento.

Assinaturas

Primeira parte
Nome e cargo: Primeira parte: signatário e cargo
Assinatura: ______________
Data: ______________

Segunda parte
Nome e cargo: Segunda parte: signatário e cargo
Assinatura: ______________
Data: ______________

Os modelos são um ponto de partida preparado com cuidado, não aconselhamento jurídico. Quando houver questões legais, verifique a legislação aplicável no local onde se encontra.

Modelos

Como funciona

  1. 01

    Preencher

    Introduza os seus dados no formulário. O documento é preenchido automaticamente à medida que escreve; clique em qualquer espaço por preencher para ir para o respetivo campo.

  2. 02

    Rever

    Leia o documento na íntegra. Os espaços que não preencheu continuam assinalados, para que nada seja enviado por concluir.

  3. 03

    Descarregar

    Guarde como documento Word para continuar a editar ou como PDF para enviar ou imprimir.

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