Contrato de agência
Data: 15 de dezembro de 2027
Início: 1 de janeiro de 2028
As partes
Alder Foods Ltd
12 Mill Lane, Manchester, M1 2AB, Reino Unido
(“a Empresa”)
Pierre Laurent Consulting
24 Rue Victor Hugo, 69002 Lyon, França
(“o Agente”)
A Empresa e o Agente são, em conjunto, “as partes”.
1. Definições
No presente contrato:
- “Produtos” designa os produtos ou serviços descritos na cláusula 2.
- “Território” designa o território ou os clientes descritos na cláusula 2.
- “Cliente” designa a pessoa ou empresa no Território que compra Produtos.
- “Encomenda” designa o pedido de um Cliente para comprar Produtos, feito à Empresa ou através do Agente.
- “Vendas Líquidas” designa o preço que a Empresa fatura a um Cliente pelos Produtos ao abrigo de uma Encomenda, sem imposto sobre as vendas, transporte e seguro, e depois de descontos e notas de crédito.
- “Informação Confidencial” designa qualquer informação não pública sobre o negócio, os clientes, os preços, os planos ou os sistemas de uma parte que a outra parte receba por causa do presente contrato.
2. Nomeação, Produtos e Território
A Empresa nomeia o Agente para procurar Clientes para os Produtos no Território, promover os Produtos junto deles e negociar e transmitir Encomendas à Empresa, nos termos do presente contrato. O Agente aceita a nomeação.
Produtos ou serviços: A gama Alder de azeites e molhos constante da tabela de preços em vigor.
Território ou clientes: França e Bélgica, restaurantes e lojas gourmet
Exclusividade
A Empresa pode acrescentar Produtos ou alterá-los, mediante comunicação escrita ao Agente. Não pode retirar Produtos do contrato nem reduzir o Território sem o consentimento escrito do Agente, salvo se a Empresa deixar de fabricar um Produto ou se a lei o exigir.
3. Estatuto do Agente
O Agente é uma empresa independente. Não é trabalhador, sócio nem parceiro de empreendimento conjunto da Empresa, e nada no presente contrato o torna tal. O Agente decide como, onde e quando trabalha, dentro dos limites do presente contrato. O Agente paga os seus próprios trabalhadores, impostos, seguros e contribuições sociais, e utiliza as suas próprias instalações e equipamentos.