Contrato de arrendamento de lugar de estacionamento
Este contrato é celebrado em 21 de novembro de 2026 entre:
Proprietário: Anders Holm, +45 20 55 01 23, anders.holm@example.com
Arrendatário: Fatima Al-Sayed, +45 31 22 04 56
1. O lugar
O Proprietário cede ao Arrendatário o uso deste lugar de estacionamento:
Lugar de garagem n.º 14 no parque subterrâneo de Nyhavn 22, Copenhaga
O Arrendatário só pode estacionar este veículo: um Toyota Yaris cinzento, matrícula AB 12 345. Outro veículo precisa do consentimento escrito do Proprietário.
2. Duração
O contrato começa em 1 de dezembro de 2026. Termina em 30 de novembro de 2027. Se não for indicada data de fim, continua mês a mês até lhe ser posto termo nos termos da secção 8.
3. Renda e caução
- A renda é de 1.200 DKK por mês, paga até ao dia 1 de cada mês, por transferência bancária. Imposto: A renda é apresentada sem IVA. Acresce IVA de 25%.
- Atraso no pagamento: uma penalização de 100 DKK quando a renda estiver em atraso há 7 dias, quando a lei o permitir
- Alteração da renda: O Proprietário pode alterar a renda com aviso escrito de 2 meses.
- Caução: 1.200 DKK. O Proprietário devolve-a no prazo de 30 dias após a saída do Arrendatário, deduzido o custo de rendas em dívida e de danos no lugar ou nos dispositivos de acesso.
4. Acesso
um comando e uma chave do portão, devolvidos no fim
O Arrendatário não copia chaves ou cartões, não os empresta a terceiros e devolve todos os itens no fim. O Arrendatário paga a perda de uma chave, cartão ou comando.
5. Utilização do lugar
Carregamento elétrico: O carregamento só é permitido por conta do Arrendatário, através do ponto com contador existente no lugar.
O Arrendatário:
- usa o lugar apenas para estacionar o veículo, e não para armazenamento, reparações, lavagem ou venda de veículos, nem para qualquer atividade perigosa;
- não guarda aí combustível, gás, baterias ou outros bens inflamáveis ou perigosos, para além do que se encontra no depósito normal do veículo;
- mantém o lugar limpo e não bloqueia outros lugares, passagens ou saídas;
- cumpre as regras do edifício ou do parque de estacionamento e as regras locais sobre ruído, carregamento de veículos elétricos e segurança contra incêndios.
6. Seguro e risco
O Arrendatário mantém o veículo segurado como a lei exige. O Proprietário não guarda o veículo nem o que nele se encontra e não é responsável por perda, furto ou dano, salvo se os tiver causado por culpa grave ou se a lei dispuser em contrário. O Arrendatário é responsável por qualquer dano que o veículo cause ao lugar, ao edifício ou a bens de terceiros.
7. Entrada e obras
O Proprietário mantém o portão, a iluminação e o piso do lugar em bom estado de funcionamento. O Proprietário ou o administrador do edifício pode entrar no lugar, mediante aviso, para reparações, limpeza ou inspeção, e de imediato em caso de emergência. Se as obras exigirem o encerramento do lugar, o Proprietário dá o maior aviso possível e reduz a renda pelos dias em que não possa ser utilizado.
8. Cessação do contrato
- Qualquer das partes pode pôr termo ao contrato mediante o seguinte aviso escrito: um mês por escrito antes do fim de um mês
- O Proprietário pode pôr-lhe termo mais cedo se o Arrendatário não pagar a renda após advertência escrita, ou violar gravemente a secção 5.
- No fim, o Arrendatário retira o veículo, devolve todas as chaves, cartões e comandos e deixa o lugar limpo.
- Se um veículo for deixado depois de o contrato ter terminado, estiver abandonado ou não for o veículo aqui indicado, o Proprietário envia ao Arrendatário um aviso escrito e, sempre que possível, deixa um aviso no veículo, concedendo um prazo razoável para o retirar. Depois disso, o Proprietário só o pode mandar remover da forma que a lei do local permita, como através da polícia, da autoridade local, de um tribunal ou de uma empresa de reboque licenciada, e por conta do Arrendatário na medida em que a lei o permita. O Proprietário não imobiliza o veículo com um calço nem o retém até que o dinheiro seja pago.
9. Subarrendamento e venda
O Arrendatário não pode subarrendar o lugar nem deixar que outra pessoa o utilize sem o consentimento escrito do Proprietário. Se o Proprietário vender o lugar ou o edifício, informa o Arrendatário por escrito, e o contrato continua com o novo proprietário ou cessa com o aviso da secção 8, como a lei do local exigir.
10. Disposições gerais
Este contrato constitui o acordo integral. Se alguma parte deste contrato não for válida, as restantes mantêm-se em vigor. Qualquer alteração tem de ser feita por escrito. Rege-se por Lei dinamarquesa, com os tribunais de Copenhaga.
Proprietário
Assinatura: ______________________
Anders Holm, +45 20 55 01 23, anders.holm@example.com
Arrendatário
Assinatura: ______________________
Fatima Al-Sayed, +45 31 22 04 56
