Acordo de período experimental
Celebrado em 21 de novembro de 2026 entre Orchid Health Clinics Pty Ltd (o "Empregador") e Priya Raman (o "Trabalhador"), relativamente à função do Trabalhador como Administrativa da clínica ao abrigo do contrato de trabalho de 3 de março de 2027 (o "Contrato").
1. Finalidade
As partes acordam um período experimental para que o Trabalhador possa demonstrar que é adequado à função e o Empregador possa verificar que a função é adequada à atividade da empresa. Ambas as partes atuarão de boa-fé.
2. Duração
2.1 O período experimental começa em 15 de março de 2027 e termina em 14 de junho de 2027.
2.2 uma vez, até 4 semanas, apenas se as partes o acordarem por escrito e a lei o permitir
2.3 O período experimental aplica-se apenas a esta função. Se o Trabalhador já tiver trabalhado para o Empregador na mesma função, as partes verificarão se a lei permite um novo período experimental.
2.4 O período experimental não reduz os direitos legais do Trabalhador. Quando a lei fixar uma duração máxima, exigir que o período experimental num contrato a termo seja proporcional à duração deste, ou não admitir período experimental neste tipo de contrato, aplica-se a lei.
3. Deveres durante o período experimental
O Trabalhador desempenhará com cuidado e honestidade as funções previstas no Contrato, seguirá as instruções legítimas do Empregador e as políticas do local de trabalho, cumprirá o horário de trabalho, pedirá ajuda quando necessário e participará nas avaliações e na formação. O Empregador dará ao Trabalhador a informação, os meios e o acolhimento de que a função necessita.
4. Objetivos e padrões
Durante o período experimental, o Empregador espera o seguinte:
- Aprender os sistemas de marcações e de faturação e trabalhar de forma autónoma até à semana 6
- Manter os registos dos pacientes rigorosos e atualizados
- Atender chamadas e pedidos ao balcão com cortesia e nos prazos acordados
O Empregador voltará a explicar estes objetivos se mudarem e avaliará o Trabalhador de forma justa face ao que foi acordado.
5. Avaliações e apoio
5.1 O Empregador realizará reuniões de avaliação após 4 semanas, após 8 semanas e na última semana. Helen Okafor, diretora da clínica conduzirá essas reuniões. Após cada reunião, o Empregador entregará ao Trabalhador uma breve nota escrita sobre o que está a correr bem e o que tem de melhorar, à qual o Trabalhador pode acrescentar comentários. As notas são guardadas no processo do Trabalhador e tratadas como exige a lei de proteção de dados.
5.2 Se houver uma preocupação, o Empregador comunicá-la-á ao Trabalhador por escrito o mais cedo possível, explicará o que é necessário, até quando e o que pode acontecer se não houver melhoria, e dará ao Trabalhador uma oportunidade justa de melhorar. A má conduta grave pode ser tratada de imediato ao abrigo das regras do Empregador e da lei.
5.3 O Empregador dará ao Trabalhador o seguinte apoio: um colega de apoio no primeiro mês e formação sobre o sistema de marcações na semana 1.
5.4 O Trabalhador pode pedir uma reunião de avaliação a qualquer momento e pode dizer se um objetivo lhe parecer pouco claro ou irrealista. As partes falarão sobre o assunto e acordarão por escrito qualquer alteração a um objetivo.
6. Condições durante o período experimental
6.1 A retribuição, o horário, as férias e as demais condições do Trabalhador são os do Contrato, salvo se este acordo dispuser em contrário.
6.2 O seguro de saúde começa no primeiro dia após o período experimental. A retribuição mantém-se.
6.3 Qualquer das partes pode pôr termo ao contrato durante o período experimental mediante aviso prévio escrito de 1 semana, de qualquer das partes, ou o aviso mais longo que a lei exija. A proteção contra a discriminação e o tratamento injusto, e direitos como os relativos à gravidez, à doença, à licença familiar e à denúncia de irregularidades, aplicam-se durante o período experimental.
6.4 O tempo de ausência por doença ou licença durante o período experimental não prejudica o Trabalhador, e as partes podem acordar prorrogar o período experimental por igual tempo, quando a lei o permitir.
6.5 O Trabalhador mantém o direito de se filiar num sindicato ou de pedir a um colega ou representante que o acompanhe a uma reunião de avaliação, quando a lei ou as regras do Empregador lhe confiram esse direito.
7. Termo do período experimental
7.1 Antes do fim do período experimental, o Empregador realizará uma avaliação final e confirmará por escrito, até 14 de junho de 2027, se o Trabalhador foi aprovado, se o período experimental é prorrogado, quando este acordo e a lei o permitam, ou que o Trabalhador não foi aprovado.
7.2 A decisão será tomada por a diretora da clínica, com o diretor-geral.
7.3 O Trabalhador cumpre os objetivos acima na avaliação final e não tem questões de conduta por resolver.
7.4 Se o Trabalhador for aprovado, o contrato de trabalho prossegue nos termos do Contrato, nas condições aplicáveis a um trabalhador que concluiu o período experimental, incluindo o prazo de aviso prévio previsto no Contrato.
7.5 Se o período experimental for prorrogado, o Empregador confirmará por escrito, antes de 14 de junho de 2027, a nova data de termo, os motivos, os objetivos para o tempo adicional e o apoio que prestará.
7.6 Se o Empregador decidir que o Trabalhador não foi aprovado, explicará porquê, dará ao Trabalhador a oportunidade de responder e fará cessar o contrato com o aviso prévio e a retribuição que a lei e o Contrato exigem.
7.7 O Trabalhador pode recorrer de uma decisão de fazer cessar o contrato de trabalho por escrito ao Diretor da Clínica, no prazo de 5 dias úteis a contar da decisão.
7.8 O Empregador pagará toda a retribuição e subsídio de férias devidos até ao último dia, e o Trabalhador devolverá os bens da empresa e entregará o trabalho em curso.
7.9 Se o Empregador nada disser e o Trabalhador continuar a trabalhar depois de 14 de junho de 2027, considera-se que o Trabalhador foi aprovado, salvo disposição legal em contrário.
8. Disposições gerais
Este acordo faz parte do Contrato. Qualquer alteração tem de ser feita por escrito e assinada por ambas as partes. Se alguma parte não for válida ao abrigo da lei de Austrália (Nova Gales do Sul), as restantes mantêm-se em vigor. Aplica-se a lei de Austrália (Nova Gales do Sul).
9. Assinaturas
Empregador (Orchid Health Clinics Pty Ltd): ______________________ Data: ______________
Trabalhador (Priya Raman): ______________________ Data: ______________
