Contrato de empréstimo pessoal
Este contrato é celebrado em 18 de outubro de 2026, em Cidade e país onde assina, entre:
Mutuante: Nome completo do mutuante (quem empresta), com morada em Morada do mutuante
Mutuário: Nome completo do mutuário (quem pede emprestado), com morada em Morada do mutuário
1. O empréstimo
O Mutuante empresta ao Mutuário a quantia de Valor emprestado, entregue em Data em que o dinheiro é entregue. O Mutuário confirmará por escrito, por exemplo por mensagem, a receção do dinheiro.
2. Reembolso
O Mutuário reembolsará o empréstimo nos seguintes termos:
Plano de reembolso
A totalidade do empréstimo, acrescida de eventuais juros devidos, deve estar liquidada até Data limite para liquidação total do empréstimo. O Mutuário pode amortizar a totalidade ou parte do valor antecipadamente e a qualquer momento, sem qualquer encargo adicional.
Não são devidos juros nem outros encargos para além dos expressamente previstos neste contrato. O Mutuante confirmará por escrito cada pagamento recebido, por exemplo por mensagem.
3. Pagamentos em atraso ou incumprimento
Se o Mutuário previr um atraso num pagamento, informará o Mutuante com a maior brevidade possível, podendo ambas as partes acordar uma nova solução por escrito.
Se algum pagamento se encontrar em atraso por mais de Dias de atraso para poder exigir a totalidade da dívida dias, o Mutuante pode notificar o Mutuário por escrito para liquidar todo o saldo em dívida no prazo de 30 dias a contar da notificação.
4. Disposições gerais
- Este documento constitui o acordo integral entre o Mutuante e o Mutuário relativamente a este empréstimo. Qualquer alteração deve ser feita por escrito e assinada por ambos.
- Caso qualquer parte deste contrato seja considerada inexequível, as restantes disposições permanecem plenamente em vigor.
- Este contrato rege-se pela lei aplicável em Cidade e país onde assina.
- O Mutuante e o Mutuário guardam, cada um, uma cópia assinada deste documento.
Assinaturas
Mutuante
Nome: Nome completo do mutuante (quem empresta)
Assinatura: ______________
Data: ______________
Mutuário
Nome: Nome completo do mutuário (quem pede emprestado)
Assinatura: ______________
Data: ______________