Declaração de venda
Esta declaração de venda é celebrada em Data da venda, em Cidade e país da venda, entre:
Vendedor: Nome completo do vendedor, residente em Morada do vendedor
Comprador: Nome completo do comprador, residente em Morada do comprador
1. O bem
O Vendedor vende e o Comprador compra o seguinte bem:
O que está a ser vendido
2. Preço e pagamento
O preço é de Preço, pago Forma de pagamento. A propriedade do bem transmite-se para o Comprador assim que o valor total tiver sido pago e o bem tiver sido entregue, juntamente com todas as chaves, documentos e acessórios incluídos na venda.
3. Estado do bem e aceitação
O Comprador inspecionou o bem, ou teve oportunidade de o fazer, e aceita-o no estado em que se encontra. Salvo as declarações do Vendedor abaixo indicadas, o Vendedor não presta qualquer garantia quanto ao estado do bem ou à sua durabilidade.
4. Declarações do Vendedor
O Vendedor declara que:
- é o legítimo proprietário do bem e tem plenos poderes para o vender;
- o bem se encontra livre de quaisquer encargos, ónus, reservas de propriedade, penhoras ou reivindicações de terceiros;
- a descrição acima é verdadeira e completa, tanto quanto é do seu conhecimento;
- informou o Comprador sobre todos os defeitos de que tem conhecimento.
5. Registo e transferência de propriedade
Caso a lei exija o registo da titularidade do bem, como sucede com a maioria dos veículos, o Vendedor e o Comprador comprometem-se a realizar de imediato os procedimentos necessários para a sua transferência, devendo o Vendedor entregar todos os documentos exigidos para esse efeito.
Assinaturas
Vendedor
Nome: Nome completo do vendedor
Assinatura: ______________
Data: ______________
Comprador
Nome: Nome completo do comprador
Assinatura: ______________
Data: ______________