Termo de Autorização de Imagem
Este termo é celebrado em 7 de novembro de 2026 entre:
- Amira Haddad, residente em 27 Elm Court, Manchester M1 5AN, Reino Unido ("o Modelo"); e
- Studio Northlight Ltd, residente em 3 Foundry Yard, Manchester M4 1QP, Reino Unido ("o Fotógrafo").
Email do Modelo: amira.haddad@example.com
1. A sessão
O Modelo participou numa sessão de fotografias ou de vídeo em 5 de fevereiro de 2027 em Studio Northlight, 3 Foundry Yard, Manchester ("a Sessão"), para o catálogo de primavera de 2027 e o site da marca de vestuário Fern & Field. Neste termo, "as Imagens" designa todas as fotografias, vídeos, registos sonoros e outros registos feitos do Modelo na Sessão, no todo ou em parte, bem como quaisquer versões editadas ou alteradas das mesmas.
2. Autorização de utilização das Imagens
2.1 O Modelo autoriza o Fotógrafo a utilizar a sua imagem, semelhança e aparência, tal como aparecem nas Imagens, e o seu nome sempre que for utilizado em ligação com elas, bem como a editar, cortar, retocar e combinar as Imagens da forma habitual.
2.2 A autorização aplica-se apenas aos seguintes meios:
sites, redes sociais, catálogos impressos, brochuras, cartazes, publicidade online e impressa e material de imprensa
2.3 A autorização aplica-se neste território: em todo o mundo, e durante este período: 5 anos a partir da data da sessão de fotos. Após esse período, o Fotógrafo deixará de fazer novas utilizações das Imagens, mas não é obrigado a retirar o que já foi impresso ou publicado.
2.4 A autorização não é exclusiva e o Modelo pode participar noutras sessões. O Fotógrafo pode transmitir a autorização a quem seja proprietário ou editor das Imagens, bem como a agências, gráficas e licenciados que trabalhem para o Fotógrafo, mas apenas para as utilizações previstas neste termo. As Imagens não podem ser vendidas a outra pessoa para utilização com um fim diferente sem o consentimento escrito do Modelo.
2.5 O Fotógrafo não utilizará as Imagens de forma ofensiva ou enganosa, nem de forma que sugira que o Modelo apoia um partido político, uma religião, uma causa, ou um produto ou serviço diferente do indicado na secção 1. As Imagens não serão utilizadas em material pornográfico ou para adultos, e o Modelo não será apresentado de forma falsa ou lesiva.
2.6 Nudez e conteúdo sensível
3. Propriedade
O Fotógrafo é titular dos direitos de autor e de todos os outros direitos sobre as Imagens. O Modelo não tem direito a aprovar a forma como as Imagens são editadas nem recebe qualquer participação sobre elas, mas pode solicitar por escrito que lhe seja mostrado como são utilizadas.
4. Pagamento
4.1 Pagamento
4.2 Valor: GBP 250. O Fotógrafo pagará no prazo de 30 dias após a Sessão, salvo acordo escrito em contrário entre as partes.
4.3 O Modelo receberá estas cópias: 5 imagens editadas no prazo de 30 dias, para portfólio próprio e uso pessoal do Modelo
5. Revogação da autorização
5.1 O Modelo pode revogar esta autorização para o futuro mediante comunicação escrita ao Fotógrafo, se a lei do país onde reside o permitir ou se o Fotógrafo concordar. Após a comunicação, o Fotógrafo cessará as novas utilizações das Imagens logo que razoavelmente possível e retirará as Imagens dos seus próprios sites e redes sociais no prazo de 30 dias.
5.2 A revogação não afeta uma utilização já realizada, material já impresso, distribuído ou publicado de forma irreversível, nem um pagamento já efetuado. Não afeta a autorização para conservar as Imagens nos arquivos do Fotógrafo.
5.3 O Modelo que já tenha recebido o pagamento não é obrigado a devolver o valor em caso de revogação, salvo se a lei ou as partes acordarem o contrário por escrito.
6. Privacidade
6.1 O Fotógrafo manterá privados os dados de contacto do Modelo e quaisquer outras informações pessoais que este tenha fornecido, utilizará esses dados apenas para a Sessão, para o pagamento e para contacto sobre as Imagens, e não os venderá nem os transmitirá a terceiros, exceto quando a lei o exija.
6.2 O Modelo é informado de que as Imagens podem ser publicadas e vistas por qualquer pessoa, podem ser copiadas por terceiros e não podem ser totalmente removidas depois de estarem na internet. O Fotógrafo é responsável pela sua própria utilização e não publicará ele próprio a morada ou os dados de contacto pessoais do Modelo com as Imagens.
6.3 O Modelo pode solicitar por escrito ao Fotógrafo uma cópia das informações pessoais que este detém sobre si, a sua correção e a sua eliminação quando já não forem necessárias.
7. Declarações
7.1 O Modelo confirma que tem pelo menos a idade a partir da qual uma pessoa pode assinar este termo segundo a lei que lhe é aplicável, ou que um progenitor ou tutor assinou abaixo, e que tem o direito de conceder a autorização nele prevista e não celebrou qualquer contrato que a ela se oponha.
7.2 O Modelo leu este termo, teve a oportunidade de colocar questões e de obter aconselhamento, e assina-o livremente. O Fotógrafo tratará o Modelo com respeito e interromperá a Sessão se o Modelo o pedir por um motivo razoável.
8. Disposições gerais
Este termo constitui a totalidade do acordo sobre as Imagens e a Sessão. Só pode ser alterado por escrito e com assinatura de ambas as partes. Se alguma das suas disposições não puder ser aplicada, as restantes mantêm-se em vigor. Pode ser assinado em exemplares separados e por via eletrónica.
9. Lei aplicável e litígios
Este termo rege-se pela lei de Inglaterra e País de Gales. O local para a resolução de qualquer litígio ao abrigo deste termo é Manchester. Como os litígios são decididos
Assinaturas
O Modelo: Amira Haddad
Assinatura: ______________
Data: ______________
Progenitor ou tutor do Modelo (obrigatório se o Modelo for menor da idade legal para assinar)
Samir Haddad, pai do Modelo
Nome: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________
Pelo Fotógrafo: Studio Northlight Ltd
Nome e função: ______________
Assinatura: ______________
Data: ______________